" NÃO SE MEDE A RIQUEZA DE UM PAÍS PELO TAMANHO DO SEU PIB, MAS SIM, PELA QUALIDADE DE VIDA DE SEU POVO..." 04/04/2011.
sábado, 31 de julho de 2010
BRASÃO DA FAMÍLIA ABREU
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Página inicial Família
Distribuição do nome
Distribuição do sobrenome
ABREU
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Bem-vindos!
Prezados Visitantes, bem-vindos à página da minha família. Aqui encontram informações sobre a minha família, a nossa árvore genealógica e muito mais...
História da família
A história da minha família começou no ano 1786, quando os meus antepassados...
Armas:
Originalmente, de vermelho, três asas de águia de ouro.
Atualmente usam: de vermelho, cinco cotos de asa de águia de ouro.
Timbre: uma asa do escudo
Origem:
Pretendem alguns linhagistas que o nome tenha origem num conde de Evreux que teria acompanhado o conde Henrique da Borgonha na sua ida para a Península.
Sabe-se da existência de uma Quinta de Abreu na freguesia de S. Pedro de Merufe, termo de Monção, Portugal.
O mais antigo fidalgo que se conhece com este apelido é Gomes de Abreu, pai de Rui e de Garcia Gomes de Abreu, que viveram no tempo de D. Afonso Henriques.
O ramo mais importante desta família é o dos Senhores de Regalados.
A família tem raizes no Minho mas expandiu-se por Portugal inteiro e, posteriomente, por outros países, entre os quais, o Brasil.
"Sed nomini tuo ad gloriam"
(Pela glória de seu nome)
ABREU
O primeiro deste sobrenome foi o fidalgo GOMES DE ABREU, pai de RUI GOMES DE ABREU e de GARCIA GOMES DE ABREU, que tomou para si este nome, pois, foi o Senhor da Quinta do Abreu, que possuía na freguesia de São Pedro de Merlufe, termo de Monção, e que viveram no tempo de D. Afonso Henriques, 1º Rei de Portugal, e possuíram o senhorio de outras Terras na região.
A Família dos ABREU's, pela sua importância, participou na época das Casas Nobres do Minho, de Portugal e do estrangeiro. - Também demonstrou seus valores pelo Espírito, pela Pena e pela Espada, na Igreja, nas Letras e nas Armas, em Terras de Além-Mar, empregou seu esforço e derramou seu sangue, como exuberantemente o mostram as Crônicas, as Chancelarias Régias e das Ordens Militares.
TÍTULOS DE NOBREZA DOS ABREU's
Senhores de REGALADOS;
Fidalgo - Gomes de Abreu;
Diego Gomes de Abreu;
Inspetor Geral da Ordem, Gr:. 33 do REAA e membro da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência - Herbert Moreira de Abreu.
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sexta-feira, 30 de julho de 2010
FAMÍLIA SAMPAIO
Os Sampaios procedem de Vasco Pires de Sampaio, filho de Pedro Álvares Osório, senhor da Casa de Vila-lobos, Conde de Trastamara e primeiro Marquês de Astorga, em Galiza. Tomou o nome da Honra de Sampaio, localidade junto a Vila-flor, local que tinha este nome em homenagem a Sampaio, originado de Sanctus Pelagius ( Santo Pelagius ) que depois se transformou em Sam Peaio e posteriormente em Sampaio. Pelagius era um antigo nome em latim que significava "marinho". Nome de raízes tipicamente toponímicas, por ter sido tirado da honra desta designação e sobrenome é de origem geográfica. De São e Paio, nome de homem, forma popular de pelagio em Trás-os-Montes, e que foi adotado por apelido pelos seus senhores. Sampaio foi nome de um santo falecido no século terceiro, predileto dos antigos portugueses, como prova a grande representação que tem na toponímia local(S.paio, Sampaio) pelagio e Pelayo [documentado em 1088]. Conforme Antenor Nascente, procede essa família de Vasco Pires Sampaio, que mudou para Portugal por ter matado em desafio um fidalgo espanhol, fazendo assento no lugar Honra de Sam Paio, junto a Vilaflor, comarca da Torre de Moncorvo, donde tomou o sobrenome. Serviu nas guerras a D. Fernando I e D. João I, reis de Portugal, de 1367 a 1433, que lhe deram as vilas de Vilaflor, Chacim, Mós, Anciães, Vilarinhos, etc., embora ele fosse quase por certo descendente da linhagem dos «de Chacim». Era filho de D. Pedro Álvares Osorios, conde de Trastamara, primeiro marquês de Astorgas, senhor da Casa de Vilalobos, etc. (Anuário Genealógico Latino, I 85). Em termos documentais, não se torna possível fazer remontar esta família a épocas anteriores ao reinado de D. João I e ao seu proprietário e vassalo Vasco Pires de São Payo Esse sobrenome vem de um apelido São Payo que subsiste nos dias de hoje, por diversos membros desta família, com o uso de várias grafias para este apelido: Sampaio e Sampayo, São Paio e São Payo. Por uma questão de uniformização de critérios, também aqui se adotou agrupar todos sob a grafia moderna, ou seja, Sampaio. ( Nobiliário das Famílias de Portugal Felgueiras Gayo Carvalhos de Basto, 2ª Edição Braga, 1989 vol. IX). No Brasil encontra-se Sampaio desde o Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais até na Bahia e no sertão do nordeste, principalmente em Pernambuco onde possuem propriedades e se dedicam a todas as atividades agropecuárias, ao comércio, indústrias, empresas, política e profissões liberais urbanas. Essa família geralmente se associava aos Sá, Carvalho, Pires, Costas e Freires, em Bodocó, Exu, Ouricuri e Parnamirim. Os Sampaios sempre tiveram conflitos com os Alencar, principalmente em questões políticas. Desde os primeiros movimentos nativistas os Sampaio sempre estiveram em oposição aos Alencar, ou seja, os Sampaio apoiavam a monarquia, enquanto os Alencar lutavam pela independência, abolição da escravatura, o direito a voto, a demarcação do espaço indígena. Em Parnamirim, os Sampaios também se dedicam à pecuária, aos serviços públicos, ao comércio, à política e às atividades liberais.
Ao usar este artigo, mantenha os links e faça referência ao autor:
FAMÍLIA SAMPAIO publicado 27/05/2010 por Djalmira Sá Almeida em http://www.webartigos.com
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Fonte: http://www.webartigos.com/articles/38866/1/FAMILIA-SAMPAIO/pagina1.html#ixzz0vCas0Zsn
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A SAGA DOS CARDOSO
A SAGA DOS CARDOSO - OUTRA VEZ
A escritora e historiadora Maria do Socorro Cardoso Xavier, acaba de publicar uma importante obra que detalha a origem e fixação da família Cardoso no Cariri Cearense. É do nosso conhecimento que os mais antigos da nossa família mantinha um estreito relacionamento com família Cardoso daquela região. Acreditamos, que essa concentração de Cardoso no Cariri Cearense, seja remanescente dos dispersos do litoral paraibano. Essa dispersão aconteceu em dois momentos da história da Família Cardoso.
A primeira leva, deve ter chegado por lá, quando Mauricio de Nassau foi expulso da província de Pernambuco, lá pelos idos de 1644. A segunda dispersão ocorreu quando os irmãos João Ignácio Cardoso D’Arão e Francisco, da mesma forma, pra lá se dirigiram, em 1795, por conta de mais uma perseguição religiosa.
A história registra que Mauricio de Nassau (1604/1679) foi um eficiente administrador da chamada Nova Holanda, depois de conquistar Pernambuco, Alagoas, Ceará, Sergipe e Maranhão de 1637 a 1644. Nessa ocasião milhares de Cristãos Novos desembarcaram no Brasil, mais precisamente na província de Pernambuco.
A sede da província, Recife, era o ponto de atração para milhares de migrantes originários da Europa, em particular de Portugal, entre os quais os Cardoso, que fugiam do alcance dos tentáculos do Tribunal do Santo Ofício, com forte atuação na Espanha e prestes a se estabelecer em Portugal.
A dominação holandesa naquelas principais províncias da região, enquanto durou, foi marcante, posto que, instalou um ambiente de prosperidade econômica, assim como nas artes, nas ciências e na arquitetura. Havia liberdade religiosa, fato este que atraiu milhares cristãos novos que viviam a mercê das perseguições religiosas nos estados católicos da Europa. Sendo a Holanda um país cristão de princípios Lutero/Calvinista, a Igreja Católica não encontrou espaços, na próspera província de Pernambuco, entre outras, sob a dominação holandesa, para por em prática a sua política de imposição religiosa, principalmente, nas comunidades judaicas.
Assim sendo, repito, a família Cardoso, na sua grande parte migrou para província de Pernambuco. A tranqüilidade política e a liberdade religiosa, eram tudo que a família precisava para investir com segurança o seu capital, no comercio e na industria agro-açucareira em franca expansão e ainda professar a sua fé no Deus de Abraão, Isaac e Jacó. Dessa forma, os Cardoso, entre outros Cristãos Novos, ajudaram a construir em Recife a primeira sinagoga do Brasil.
Naquele momento, a província de Pernambuco prosperava sob o domínio holandês. Em pouco tempo, já estava em operação o maior pólo industrial agro-açucareiro do mundo, o que despertou a ira de Portugal e seus aliados. Por isso, a reação de Portugal com o apoio dos nativos, mais ou menos na vizinhança do fim da primeira metade do século XVII, culminou com a expulsão dos holandeses, fato este que deixou a comunidade judaica em polvorosa.
Diante dessa nova situação, a comunidade dos Cardoso não tinha mais como permanecer na cidade de Recife, a não ser aqueles convertido a fé Cristã. Muitos Cristãos Novos migraram para província da Paraiba, entre os quais, parte da família Cardoso. Outra parte migrou para os Estados Unidos e lá fundou uma povoação que hoje é a cidade de Nova York. Outros migraram para diversas regiões no Brasil, na sua grande parte para região nordeste, de preferência, para lugares recônditos, longe dos olheiros do Tribunal do Santo Ofício, já instalada na cidade de Recife, logo após a debandada dos holandeses. Esta foi a primeira dispersão dos Cardoso.
Maria do Socorro Cardoso, em sua obra, relata que os Cardoso chegaram no Ceará, mais ou menos na época da primeira dispersão. Aconteceu que em 1732, houve uma investida do Tribunal do Santo Oficio contra os Cardoso residentes na Paraíba, segundo a professora Anita Novinsky. O resultado dessa ação foi a prisão de Ignácio Cardoso, do seu irmão Pedro Cardoso e tantos outros da família.
Ao abjurarem o judaísmo foram libertados e voltaram as suas atividades normais. Novamente, por volta de 1795, segundo a tradição oral da família, os Cardoso foram novamente importunados, por isso mais uma vez ameaçados de serem submetidos ao julgamento, do Tribunal do Santo Ofício, que ainda atuava na região, porem, em estado terminal, por acusações de práticas religiosas judaizantes. Desta vez a acusação partiu de um padre, conforme informações que nos foram repassadas, que nutria uma paixão, não correspondida, por uma jovem muito bonita da família Dizem que esta jovem foi submetida ao julgamento do tribunal e talvez tenha sido a última vítima da sanha inquisição no Brasil. Nada de registros oficiais sobre esse assunto.
Foi aí que entraram em cena os irmãos João Ignácio Cardoso D’Arão e Francisco Ignácio Cardoso D’Arão. Por tudo isso que aconteceu, em represália a ousadia do senhor vigário, aplicaram-lhe uma forte reprimenda, que lhe causou danos irreparáveis e por conta disso, tiveram que sair as pressas dos engenhos Tibiri/Forte Velho.
Mesmo diante desse acontecimento, grande parte da família Cardoso permaneceu no litoral e redondezas entre os quais, Luiz Ignácio Cardoso, Pedro Cardoso Vieira, genitor de Manoel Pedro Cardoso Vieira e tantos outros. Os irmãos João e Francisco, pelo que se sabe, foram os únicos que deixaram a Paraíba em direção ao Cariri Cearense, onde fixaram, por algum tempo. Passaram alguns anos na região, depois decidiram vir pra Paraíba, com destino ao o vale do Piranhas onde existiam terras boas e abundantes. Fixaram-se no pequeno povoado de Umari dos Seixas e nesta localidade conheceram as Irmãs Catarina Moura Mariz e Isabel Moura Mariz. Casou-se João com Catarina e Francisco com Isabel e vieram morar na vila de Pombal.
Pelas constantes viagens que alguns membros da família faziam para o Ceará, entende-se que nunca deixou de haver contatos entre os familiares residentes na Paraiba e no Ceará. Era comum casamento entre parentes residentes de lá e cá, com rapazes e moças da família Cardoso. Foi o caso de Ana Cardoso de Alencar, filha de João Ignácio Cardoso D’Arão, que se casou com o seu Primo Felix Antônio de Alencar. Serafim Cardoso de Alencar casou-se também com uma prima daquela região, entre tantos outros.
Em 1890, chega em Pombal, o senhor Antônio Cardoso dos Anjos, originário do Cariri Cearense, em busca dos parentes residentes em Pombal. Arruinado, por conta da seca de 1877, veio pedir o apoio da família. Solteiro, foi bem recebido, recebeu terra e morada e em pouco tempo estava integrado à comunidade familiar. Nunca se casou, pois, faleceu no fim dos anos trinta do século passado e por muito tempo ainda se falava no nome de Antônio dos Anjos. Não cheguei a conhece-lo, mas ouvi muitas vezes, pessoas da família fazerem boas referências a Antônio dos Anjos, pela sua boa índole e obstinação ao trabalho.
O livro de Socorro Cardoso, veio a confirmar, tudo aquilo que a família, em conversas íntimas, repassava para novas gerações. Só temos a lhe agradecer, por este importante trabalho de reconstituição da história de uma família, que viveu, grande parte do tempo, sob o signo do medo e do horror, sem poder revelar a sua verdadeira identidade e origem, por medo da exclusão e da rejeição, por parte de uma comunidade fanaticamente religiosa, segundo os preceitos da cristandade. Essa obra ao lado do livro ¨A Saga dos Cristãos Novos na Paraíba,¨ escrito por de Zilma Ferreira Pinto, esclarece de forma clara e objetiva a movimentação da família Cardoso na Paraíba, no Nordeste e outros recantos do Brasil. Feliz da família que tem uma história de resistência pra contar. Até breve.
João Pessoa, de Fevereiro de 2008
Ignácio Tavares – Membro da Família Cardoso
A escritora e historiadora Maria do Socorro Cardoso Xavier, acaba de publicar uma importante obra que detalha a origem e fixação da família Cardoso no Cariri Cearense. É do nosso conhecimento que os mais antigos da nossa família mantinha um estreito relacionamento com família Cardoso daquela região. Acreditamos, que essa concentração de Cardoso no Cariri Cearense, seja remanescente dos dispersos do litoral paraibano. Essa dispersão aconteceu em dois momentos da história da Família Cardoso.
A primeira leva, deve ter chegado por lá, quando Mauricio de Nassau foi expulso da província de Pernambuco, lá pelos idos de 1644. A segunda dispersão ocorreu quando os irmãos João Ignácio Cardoso D’Arão e Francisco, da mesma forma, pra lá se dirigiram, em 1795, por conta de mais uma perseguição religiosa.
A história registra que Mauricio de Nassau (1604/1679) foi um eficiente administrador da chamada Nova Holanda, depois de conquistar Pernambuco, Alagoas, Ceará, Sergipe e Maranhão de 1637 a 1644. Nessa ocasião milhares de Cristãos Novos desembarcaram no Brasil, mais precisamente na província de Pernambuco.
A sede da província, Recife, era o ponto de atração para milhares de migrantes originários da Europa, em particular de Portugal, entre os quais os Cardoso, que fugiam do alcance dos tentáculos do Tribunal do Santo Ofício, com forte atuação na Espanha e prestes a se estabelecer em Portugal.
A dominação holandesa naquelas principais províncias da região, enquanto durou, foi marcante, posto que, instalou um ambiente de prosperidade econômica, assim como nas artes, nas ciências e na arquitetura. Havia liberdade religiosa, fato este que atraiu milhares cristãos novos que viviam a mercê das perseguições religiosas nos estados católicos da Europa. Sendo a Holanda um país cristão de princípios Lutero/Calvinista, a Igreja Católica não encontrou espaços, na próspera província de Pernambuco, entre outras, sob a dominação holandesa, para por em prática a sua política de imposição religiosa, principalmente, nas comunidades judaicas.
Assim sendo, repito, a família Cardoso, na sua grande parte migrou para província de Pernambuco. A tranqüilidade política e a liberdade religiosa, eram tudo que a família precisava para investir com segurança o seu capital, no comercio e na industria agro-açucareira em franca expansão e ainda professar a sua fé no Deus de Abraão, Isaac e Jacó. Dessa forma, os Cardoso, entre outros Cristãos Novos, ajudaram a construir em Recife a primeira sinagoga do Brasil.
Naquele momento, a província de Pernambuco prosperava sob o domínio holandês. Em pouco tempo, já estava em operação o maior pólo industrial agro-açucareiro do mundo, o que despertou a ira de Portugal e seus aliados. Por isso, a reação de Portugal com o apoio dos nativos, mais ou menos na vizinhança do fim da primeira metade do século XVII, culminou com a expulsão dos holandeses, fato este que deixou a comunidade judaica em polvorosa.
Diante dessa nova situação, a comunidade dos Cardoso não tinha mais como permanecer na cidade de Recife, a não ser aqueles convertido a fé Cristã. Muitos Cristãos Novos migraram para província da Paraiba, entre os quais, parte da família Cardoso. Outra parte migrou para os Estados Unidos e lá fundou uma povoação que hoje é a cidade de Nova York. Outros migraram para diversas regiões no Brasil, na sua grande parte para região nordeste, de preferência, para lugares recônditos, longe dos olheiros do Tribunal do Santo Ofício, já instalada na cidade de Recife, logo após a debandada dos holandeses. Esta foi a primeira dispersão dos Cardoso.
Maria do Socorro Cardoso, em sua obra, relata que os Cardoso chegaram no Ceará, mais ou menos na época da primeira dispersão. Aconteceu que em 1732, houve uma investida do Tribunal do Santo Oficio contra os Cardoso residentes na Paraíba, segundo a professora Anita Novinsky. O resultado dessa ação foi a prisão de Ignácio Cardoso, do seu irmão Pedro Cardoso e tantos outros da família.
Ao abjurarem o judaísmo foram libertados e voltaram as suas atividades normais. Novamente, por volta de 1795, segundo a tradição oral da família, os Cardoso foram novamente importunados, por isso mais uma vez ameaçados de serem submetidos ao julgamento, do Tribunal do Santo Ofício, que ainda atuava na região, porem, em estado terminal, por acusações de práticas religiosas judaizantes. Desta vez a acusação partiu de um padre, conforme informações que nos foram repassadas, que nutria uma paixão, não correspondida, por uma jovem muito bonita da família Dizem que esta jovem foi submetida ao julgamento do tribunal e talvez tenha sido a última vítima da sanha inquisição no Brasil. Nada de registros oficiais sobre esse assunto.
Foi aí que entraram em cena os irmãos João Ignácio Cardoso D’Arão e Francisco Ignácio Cardoso D’Arão. Por tudo isso que aconteceu, em represália a ousadia do senhor vigário, aplicaram-lhe uma forte reprimenda, que lhe causou danos irreparáveis e por conta disso, tiveram que sair as pressas dos engenhos Tibiri/Forte Velho.
Mesmo diante desse acontecimento, grande parte da família Cardoso permaneceu no litoral e redondezas entre os quais, Luiz Ignácio Cardoso, Pedro Cardoso Vieira, genitor de Manoel Pedro Cardoso Vieira e tantos outros. Os irmãos João e Francisco, pelo que se sabe, foram os únicos que deixaram a Paraíba em direção ao Cariri Cearense, onde fixaram, por algum tempo. Passaram alguns anos na região, depois decidiram vir pra Paraíba, com destino ao o vale do Piranhas onde existiam terras boas e abundantes. Fixaram-se no pequeno povoado de Umari dos Seixas e nesta localidade conheceram as Irmãs Catarina Moura Mariz e Isabel Moura Mariz. Casou-se João com Catarina e Francisco com Isabel e vieram morar na vila de Pombal.
Pelas constantes viagens que alguns membros da família faziam para o Ceará, entende-se que nunca deixou de haver contatos entre os familiares residentes na Paraiba e no Ceará. Era comum casamento entre parentes residentes de lá e cá, com rapazes e moças da família Cardoso. Foi o caso de Ana Cardoso de Alencar, filha de João Ignácio Cardoso D’Arão, que se casou com o seu Primo Felix Antônio de Alencar. Serafim Cardoso de Alencar casou-se também com uma prima daquela região, entre tantos outros.
Em 1890, chega em Pombal, o senhor Antônio Cardoso dos Anjos, originário do Cariri Cearense, em busca dos parentes residentes em Pombal. Arruinado, por conta da seca de 1877, veio pedir o apoio da família. Solteiro, foi bem recebido, recebeu terra e morada e em pouco tempo estava integrado à comunidade familiar. Nunca se casou, pois, faleceu no fim dos anos trinta do século passado e por muito tempo ainda se falava no nome de Antônio dos Anjos. Não cheguei a conhece-lo, mas ouvi muitas vezes, pessoas da família fazerem boas referências a Antônio dos Anjos, pela sua boa índole e obstinação ao trabalho.
O livro de Socorro Cardoso, veio a confirmar, tudo aquilo que a família, em conversas íntimas, repassava para novas gerações. Só temos a lhe agradecer, por este importante trabalho de reconstituição da história de uma família, que viveu, grande parte do tempo, sob o signo do medo e do horror, sem poder revelar a sua verdadeira identidade e origem, por medo da exclusão e da rejeição, por parte de uma comunidade fanaticamente religiosa, segundo os preceitos da cristandade. Essa obra ao lado do livro ¨A Saga dos Cristãos Novos na Paraíba,¨ escrito por de Zilma Ferreira Pinto, esclarece de forma clara e objetiva a movimentação da família Cardoso na Paraíba, no Nordeste e outros recantos do Brasil. Feliz da família que tem uma história de resistência pra contar. Até breve.
João Pessoa, de Fevereiro de 2008
Ignácio Tavares – Membro da Família Cardoso
sábado, 24 de julho de 2010
BRASÃO DA FAMÍLIA CARDOSO
História da Família Cardoso História da Família Cardoso
CARDOSO/CARDOSA: Sobrenome de origem toponímica. Tirado da honra morgado da mesma designação, em São Martinho de Mouros, foi comprovado fundador da família que o adotou por sobrenome João Pais Cardoso, cavaleiro, contemporâneo de D. Afonso III, natural do Mosteiro de Mancelos.
Rudolfo, rei da Hungria, posteriormente imperador concedeu em 1573 a Pêro Cardoso, em recompensa dos seus muitos e continuados serviços, armas novas, que o rei Filipe II de Espanha (I de Portugal) lhe confirmou em 1580.
Brasão da Família Cardoso (Armas Originais)
Armas: De vermelho, um cardo de verde, florido de duas peças de prata, arrancado de ouro e sustido por dois leões afrontados de ouro. Timbre: uma cabeça de leão de ouro, com um cardo de verde na boca.
Outro modelo de brasão da Família Cardoso (Armas de Pêro Cardoso)
Concedidos pelo imperador Rudolfo a Pero Cardoso: de azul, um dragão de ouro picado de verde e um grifo também de ouro, batalhantes.Timbre: o grifo do escudo, com a cabeça do dragão nas garras.
Este sobrenome já existia no ano de 1170, mas a sequência de gerações é conhecida somente a partir de Dom Hermigo Cardoso, que vivia em Lamego nos tempos do rei Dom Afonso III. Esta família possuiu a Quinta do Cardoso, em São Martinho de Mouros, por mercê de Dom Fernando. Foram senhores da honra de Cardoso e eram naturais do mosteiro de Mancelos. O primeiro brasão (superior, campo vermelho) é o mais antigo da linhagem, concedido, segundo consta, no ano de 1261. De acordo com o Visconde de Sanches de Baena, encontra-se registrado no livro da Torre do Tombo, à folha 31. Pêro Cardoso recebeu em 1573, pelos seus serviços ao Rei Rodolfo da Hungria, o segundo brasão de armas (inferior, campo azul). Estas armas foram confirmadas em Portugal por Filipe I, no ano de 1580.
CARDOSO/CARDOSA: Sobrenome de origem toponímica. Tirado da honra morgado da mesma designação, em São Martinho de Mouros, foi comprovado fundador da família que o adotou por sobrenome João Pais Cardoso, cavaleiro, contemporâneo de D. Afonso III, natural do Mosteiro de Mancelos.
Rudolfo, rei da Hungria, posteriormente imperador concedeu em 1573 a Pêro Cardoso, em recompensa dos seus muitos e continuados serviços, armas novas, que o rei Filipe II de Espanha (I de Portugal) lhe confirmou em 1580.
Brasão da Família Cardoso (Armas Originais)
Armas: De vermelho, um cardo de verde, florido de duas peças de prata, arrancado de ouro e sustido por dois leões afrontados de ouro. Timbre: uma cabeça de leão de ouro, com um cardo de verde na boca.
Outro modelo de brasão da Família Cardoso (Armas de Pêro Cardoso)
Concedidos pelo imperador Rudolfo a Pero Cardoso: de azul, um dragão de ouro picado de verde e um grifo também de ouro, batalhantes.Timbre: o grifo do escudo, com a cabeça do dragão nas garras.
Este sobrenome já existia no ano de 1170, mas a sequência de gerações é conhecida somente a partir de Dom Hermigo Cardoso, que vivia em Lamego nos tempos do rei Dom Afonso III. Esta família possuiu a Quinta do Cardoso, em São Martinho de Mouros, por mercê de Dom Fernando. Foram senhores da honra de Cardoso e eram naturais do mosteiro de Mancelos. O primeiro brasão (superior, campo vermelho) é o mais antigo da linhagem, concedido, segundo consta, no ano de 1261. De acordo com o Visconde de Sanches de Baena, encontra-se registrado no livro da Torre do Tombo, à folha 31. Pêro Cardoso recebeu em 1573, pelos seus serviços ao Rei Rodolfo da Hungria, o segundo brasão de armas (inferior, campo azul). Estas armas foram confirmadas em Portugal por Filipe I, no ano de 1580.
SONETO DA FIDELIDADE
DE VENÍCIUS DE MORAES,
De tudo ao meu amor serei atento
antes,e com tal zelo,e sempre,e tanto
que,mesmo diante do maior encanto
dele se encante mais meu pensamento
De tudo ao meu amor serei atento
antes,e com tal zelo,e sempre,e tanto
que,mesmo diante do maior encanto
dele se encante mais meu pensamento
quarta-feira, 30 de junho de 2010
quinta-feira, 17 de junho de 2010
INSTITUTO CRITICA ELEIÇÃO DE DILMA
Por AE, Agencia Estado, Atualizado: 16/6/2010 11:35
Crítica de instituto de finanças é 'leviana', diz Dilma
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, respondeu ontem, em Paris, às críticas do Instituto Internacional de Finanças (IIF), feitas nesta semana, em Viena, na Áustria. Segundo o instituto, a eleição da petista traria maior risco de derrapagem macroeconômica, poucas reformas estruturais e dificuldades de aumentar o crescimento do PIB.
"Não acredito que seja a opinião dos bancos internacionais", ponderou ela, classificando a opinião do instituto como "pessoal" e "leviana". A candidata ainda enfatizou: "Duvido muito que uma instituição que congregue bancos iria assumir uma posição tão precipitada e superficial como essa."
A análise foi feita pelo economista Frederick Jaspersen, que representou o IIF - organismo que congrega os grandes bancos estrangeiros - em um evento realizado no Palácio Imperial Hofburg, em Viena. Jaspersen afirmou que um eventual governo com a petista Dilma Rousseff tenderia ao aumento dos gastos públicos
Crítica de instituto de finanças é 'leviana', diz Dilma
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, respondeu ontem, em Paris, às críticas do Instituto Internacional de Finanças (IIF), feitas nesta semana, em Viena, na Áustria. Segundo o instituto, a eleição da petista traria maior risco de derrapagem macroeconômica, poucas reformas estruturais e dificuldades de aumentar o crescimento do PIB.
"Não acredito que seja a opinião dos bancos internacionais", ponderou ela, classificando a opinião do instituto como "pessoal" e "leviana". A candidata ainda enfatizou: "Duvido muito que uma instituição que congregue bancos iria assumir uma posição tão precipitada e superficial como essa."
A análise foi feita pelo economista Frederick Jaspersen, que representou o IIF - organismo que congrega os grandes bancos estrangeiros - em um evento realizado no Palácio Imperial Hofburg, em Viena. Jaspersen afirmou que um eventual governo com a petista Dilma Rousseff tenderia ao aumento dos gastos públicos
quarta-feira, 9 de junho de 2010
DUAS NOVAS DERROTAS
Novas derrotas
De Merval Pereira:
A política externa brasileira sofreu ontem duas novas derrotas no seu confronto com os Estados Unidos. O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para definir as sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por pressão da secretária de Estado Hillary Clinton, formou uma comissão especial para preparar o retorno de Honduras ao órgão.
Nos dois casos, o Brasil está em posição oposta à dos Estados Unidos e tentou, sem sucesso, inviabilizar a solução defendida pelos americanos.
No caso de Honduras, o Brasil insiste na tecla de que a situação só se normalizará com o retorno do ex-presidente Manuel Zelaya ao país sem ter que responder pelos crimes de que é acusado — tentativa de golpe e corrupção.
O presidente eleito Porfírio Lobo, não reconhecido pelo governo brasileiro, mas considerado pelos Estados Unidos eleito normalmente e democrático, não aceita essa "anistia" defendida pelo Brasil e alguns outros países da região, com o apoio do secretário-geral da OEA Manuel Insulza.
O fato de que uma comissão analisará a situação democrática em Honduras para definir seu regresso à OEA deixa a questão um passo adiante da picuinha dos aliados do ex-presidente, que condicionam o retorno a uma espécie de satisfação a Zelaya.
O Brasil participou de uma manobra chavista para criar um fato consumado, abrigando o presidente deposto na nossa embaixada em Tegucigalpa, de onde atuava politicamente para recuperar o poder.
Com a eleição realizada normalmente, Zelaya teve que sair da embaixada com um salvo-conduto do novo governo eleito democraticamente, sem condições políticas de permanecer no país.
Agora, tenta regressar com o apoio dos mesmos países na OEA, mas tudo indica que o retorno de Honduras ao organismo regional está sendo analisado com prioridade sobre uma eventual anistia.
De Merval Pereira:
A política externa brasileira sofreu ontem duas novas derrotas no seu confronto com os Estados Unidos. O Conselho de Segurança da ONU se reúne hoje para definir as sanções contra o Irã devido ao seu programa nuclear, e a Organização dos Estados Americanos (OEA), por pressão da secretária de Estado Hillary Clinton, formou uma comissão especial para preparar o retorno de Honduras ao órgão.
Nos dois casos, o Brasil está em posição oposta à dos Estados Unidos e tentou, sem sucesso, inviabilizar a solução defendida pelos americanos.
No caso de Honduras, o Brasil insiste na tecla de que a situação só se normalizará com o retorno do ex-presidente Manuel Zelaya ao país sem ter que responder pelos crimes de que é acusado — tentativa de golpe e corrupção.
O presidente eleito Porfírio Lobo, não reconhecido pelo governo brasileiro, mas considerado pelos Estados Unidos eleito normalmente e democrático, não aceita essa "anistia" defendida pelo Brasil e alguns outros países da região, com o apoio do secretário-geral da OEA Manuel Insulza.
O fato de que uma comissão analisará a situação democrática em Honduras para definir seu regresso à OEA deixa a questão um passo adiante da picuinha dos aliados do ex-presidente, que condicionam o retorno a uma espécie de satisfação a Zelaya.
O Brasil participou de uma manobra chavista para criar um fato consumado, abrigando o presidente deposto na nossa embaixada em Tegucigalpa, de onde atuava politicamente para recuperar o poder.
Com a eleição realizada normalmente, Zelaya teve que sair da embaixada com um salvo-conduto do novo governo eleito democraticamente, sem condições políticas de permanecer no país.
Agora, tenta regressar com o apoio dos mesmos países na OEA, mas tudo indica que o retorno de Honduras ao organismo regional está sendo analisado com prioridade sobre uma eventual anistia.
terça-feira, 8 de junho de 2010
JULGAMENTO PRECIPITADO
Uma aldeia, um velho pobre que possuía um cavalo branco.Numa noite, o cavalo sumiu.Os amigos disseram:- Que desgraça. Foi roubado!O velho respondeu:- Calma, não cheguem a tanto. Não julguem. O cavalo só não está mais na cocheira.Eles riram do velho.Dias depois, o cavalo voltouda floresta trazendo uma dúzia de cavalos selvagens.-Velho, você tinha razão, disseram os amigos.Não era uma desgraça, mas uma benção.E ele disse:- Não se precipitem de novo. Quem pode garantir que é benção?Aí, o único filho do velho, domando um dos cavalos, caiu e fraturou as pernas.- Você tinha razão, velho. Era uma desgraça.- Mas vocês são obcecados por julgamentos, disse o velho. Não sei se é desgraça.Semanas depois, o país entrou em guerra. Todos os jovens tiveram que se alistar, menos o filho do velho. E os que partiram, nunca voltaram.Lição: a obsessão por julgar nos faz cair na armadilha de, com base em informação fragmentada, tirarmos conclusões precipitadas e definitivas.Como enxergar desgraça onde há benção.Só o tempo tem as respostas definitivas.
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QUESTÃO DE CLASSE
DE ATENEIA FEIJÓ,
No meu tempo de criança, quando morava no charmoso bairro Santa Tereza, no Rio, as classes sociais eram praticamente seis: de miseráveis, muito pobres, pobres, classe média, ricos e milionários. Eu pertencia à classe pobre. Ou como se dizia, de uma família simples: não passava fome, morava com dignidade, mas meus pais só tinham instrução primária.
Os muito pobres comiam pouco e moravam mal. E a classe média? Naquela época era formada por gente "classuda": casa bonita, mesa farta e sortida; que se vestia bem, tinha cultura e diploma. Já os ricos tinham tudo isso e muito dinheiro. Os milionários ninguém os via; em geral viviam viajando e em festas. Os que mais se expunham eram os miseráveis, mendigando com os filhos sem escola.
Ia me esquecendo, havia também a classe dos novos-ricos ou "endinheirados sem pedigree". Mas estou a falar apenas com base em registros de memória. Sobre um passado totalmente analógico, no qual ainda nem existia a parafernália de aparelhos eletrodomésticos e variedade nos modelos de automóveis. Na verdade, o conceito de classes era outro. Porém, havia uma coisa que me lembro bem. Não se associava criminalidade à pobreza.
Com a mobilidade social, a classe média se subdividiu em baixa, média-média e alta. Teve quem subiu e quem desceu. Agora, surgiram as letras: A, B, C, D, E... Um movimento requebrado, tipicamente brasileiro. Aqui não existem castas como as indianas; tampouco organizações de nobreza e fidalguias ao gosto europeu. Daí porque considero nossa organização social uma saborosa salada divinamente temperada com a miscigenação.
Domingo, 6 de junho, O Globo publicou mais uma reportagem da série O x da questão: "Até Beira-Mar já foi apenas Fernandinho. Dos 23 alunos que estudaram juntos há mais de 30 anos numa escola pública em Caxias, apenas o traficante optou pela vida no crime." Ótima a reportagem assinada por Antônio Werneck.
Ao mostrar os desafios da educação em áreas de risco, o jornal denuncia também o preconceito atual da sociedade abastada contra as comunidades carentes. Afinal, por que os colegas de escola pública, de 30 anos atrás, do bandido mais famoso do país optariam pela vida no crime? E se Fernandinho, que era bom aluno, tivesse estudado num colégio privado de uma outra classe social? Alguém perguntaria por seus coleguinhas de infância? Dificilmente.
É didático saber que os coleguinhas de infância do traficante mais famoso do Rio superaram adversidades. Provavelmente, passaram a personificar a mobilidade social no país. Entre as crianças que, de 1975 a 1978, estudavam na mesma classe escolar do bandido, em 2010 tem a que trabalha como cabeleireira, mecânico de manutenção de aviões, policial militar, motorista, professora universitária, suboficial da Aeronáutica, marceneiro, vendedor...
Hoje a maioria dessas crianças deve estar na emergente classe C. Uma nova classe média brasileira, que nada tem a ver com a "velha classuda". Por enquanto, a "jovem emergente" parece não se importar com qualidade nem tradição, no que diz respeito a consumo. Interessa-se simplesmente por tudo ao alcance de seus cartões de crédito.
É flagrante a alegria dessa classe C vendo-se incluída nas ofertas comerciais; passando a fazer parte de estatísticas como consumidora. Algo errado? Pagar pra ver... Essa nova faixa social só não pode abrir mão de uma exigência fundamental: acesso à educação qualificada.
No meu tempo de criança, quando morava no charmoso bairro Santa Tereza, no Rio, as classes sociais eram praticamente seis: de miseráveis, muito pobres, pobres, classe média, ricos e milionários. Eu pertencia à classe pobre. Ou como se dizia, de uma família simples: não passava fome, morava com dignidade, mas meus pais só tinham instrução primária.
Os muito pobres comiam pouco e moravam mal. E a classe média? Naquela época era formada por gente "classuda": casa bonita, mesa farta e sortida; que se vestia bem, tinha cultura e diploma. Já os ricos tinham tudo isso e muito dinheiro. Os milionários ninguém os via; em geral viviam viajando e em festas. Os que mais se expunham eram os miseráveis, mendigando com os filhos sem escola.
Ia me esquecendo, havia também a classe dos novos-ricos ou "endinheirados sem pedigree". Mas estou a falar apenas com base em registros de memória. Sobre um passado totalmente analógico, no qual ainda nem existia a parafernália de aparelhos eletrodomésticos e variedade nos modelos de automóveis. Na verdade, o conceito de classes era outro. Porém, havia uma coisa que me lembro bem. Não se associava criminalidade à pobreza.
Com a mobilidade social, a classe média se subdividiu em baixa, média-média e alta. Teve quem subiu e quem desceu. Agora, surgiram as letras: A, B, C, D, E... Um movimento requebrado, tipicamente brasileiro. Aqui não existem castas como as indianas; tampouco organizações de nobreza e fidalguias ao gosto europeu. Daí porque considero nossa organização social uma saborosa salada divinamente temperada com a miscigenação.
Domingo, 6 de junho, O Globo publicou mais uma reportagem da série O x da questão: "Até Beira-Mar já foi apenas Fernandinho. Dos 23 alunos que estudaram juntos há mais de 30 anos numa escola pública em Caxias, apenas o traficante optou pela vida no crime." Ótima a reportagem assinada por Antônio Werneck.
Ao mostrar os desafios da educação em áreas de risco, o jornal denuncia também o preconceito atual da sociedade abastada contra as comunidades carentes. Afinal, por que os colegas de escola pública, de 30 anos atrás, do bandido mais famoso do país optariam pela vida no crime? E se Fernandinho, que era bom aluno, tivesse estudado num colégio privado de uma outra classe social? Alguém perguntaria por seus coleguinhas de infância? Dificilmente.
É didático saber que os coleguinhas de infância do traficante mais famoso do Rio superaram adversidades. Provavelmente, passaram a personificar a mobilidade social no país. Entre as crianças que, de 1975 a 1978, estudavam na mesma classe escolar do bandido, em 2010 tem a que trabalha como cabeleireira, mecânico de manutenção de aviões, policial militar, motorista, professora universitária, suboficial da Aeronáutica, marceneiro, vendedor...
Hoje a maioria dessas crianças deve estar na emergente classe C. Uma nova classe média brasileira, que nada tem a ver com a "velha classuda". Por enquanto, a "jovem emergente" parece não se importar com qualidade nem tradição, no que diz respeito a consumo. Interessa-se simplesmente por tudo ao alcance de seus cartões de crédito.
É flagrante a alegria dessa classe C vendo-se incluída nas ofertas comerciais; passando a fazer parte de estatísticas como consumidora. Algo errado? Pagar pra ver... Essa nova faixa social só não pode abrir mão de uma exigência fundamental: acesso à educação qualificada.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA
DE RENATO FOLADOR;
O Ministro da Previdência aventou a hipótese de uma nova reforma.E você sabem, ouvintes: nessa área, reforma nunca é para aumentar aposentadorias ou diminuir contribuições. Ao contrário, é só notícia ruim.Mas não se preocupem que governo e políticos não dão notícia ruim em ano eleitoral.Mas a partir de janeiro de 2011, preparem-se.Mas também não se desesperem, porque as mudanças não virão de supetão. Serão implementadas gradativamente.Vai aqui o meu palpite: a reforma atingirá só quem trabalha no setor privado, afeto ao INSS;Segundo, o fator previdenciário não cai. Mas haverá uma alternativa a ele: de duas uma: ou a implantação de uma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem- e aqui seriam as mesmas que já existem para os servidores públicos, 60 anos os homens e 55 as mulheres-, ou a fórmula 95/85.Explico melhor: os homens, que somando a idade na hora da aposentadoria mais o tempo de contribuição, atingissem 95 e as mulheres 85, ficariam livres do fator.Acho esta última melhor.
O Ministro da Previdência aventou a hipótese de uma nova reforma.E você sabem, ouvintes: nessa área, reforma nunca é para aumentar aposentadorias ou diminuir contribuições. Ao contrário, é só notícia ruim.Mas não se preocupem que governo e políticos não dão notícia ruim em ano eleitoral.Mas a partir de janeiro de 2011, preparem-se.Mas também não se desesperem, porque as mudanças não virão de supetão. Serão implementadas gradativamente.Vai aqui o meu palpite: a reforma atingirá só quem trabalha no setor privado, afeto ao INSS;Segundo, o fator previdenciário não cai. Mas haverá uma alternativa a ele: de duas uma: ou a implantação de uma idade mínima para homens e mulheres se aposentarem- e aqui seriam as mesmas que já existem para os servidores públicos, 60 anos os homens e 55 as mulheres-, ou a fórmula 95/85.Explico melhor: os homens, que somando a idade na hora da aposentadoria mais o tempo de contribuição, atingissem 95 e as mulheres 85, ficariam livres do fator.Acho esta última melhor.
domingo, 6 de junho de 2010
ESTADO FORTE, PAÍS PÁLIDO
DE MARY ZAYDAN
Estado forte, país pálido
Há anos este país acostumou-se às impropriedades verbais do presidente Lula, sejam elas propositais e de efeito popular, sejam deslizes sérios, arroubos improvisados ou piadas de gosto duvidoso. Pode-se até relevar declarações grotescas – a Venezuela de Hugo Chávez “tem democracia demais”; as manifestações contra a fraude na eleição de Mahmoud Ahmadinejad no Irã são “apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos”- e tantos outros absurdos. Ou mesmo rir das trotas que faz com a sua macheza, com sexo e futebol, com o ponto G. Faz parte do jeito Lula de ser. E não dá para levar a sério esse tipo de sandice.
Mas nesta semana Lula foi longe demais. Defender como essencial ao Estado a acachapante carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo, é uma afronta, um acinte. Tão grande e tão ofensivo aos que entregam ao governo quase a metade do que ganham, que nem mesmo a sua candidata concordou. Como se de oposição fora, Dilma Rousseff desdisse o que Lula afirmara e tratou, rapidamente, de se comprometer com uma reforma tributária, caso seja eleita.
Tem de se dar a Lula, é verdade, o mérito de colocar combustível em um debate emergente: o quão caro é viver em um país onde se paga tanto imposto e quase nada se tem em troca. Um tema inesgotável.
Tão grave ou mais é Lula entender essa altíssima carga tributária como premissa para um Estado forte.
E o que é mesmo um Estado forte? No modelo preconizado por Lula, parece ser aquele que arrecada muito e cada vez mais; que financia o desenvolvimento criando estatais ou subsidiando empresas, concentra ativos e sustenta sua política social na cobrança de mais impostos, sempre sob o argumento de banir a pobreza.
Pode até ser que Lula acredite piamente nisso. Mas não é o que se vê e muito menos o que o presidente faz.
Sob a batuta de Lula, o peso dos tributos dilacera os ombros exatamente dos que têm menos renda. De forma contínua e acelerada. Até os que recebem bolsa-família pagam uma infinidade de taxas e impostos diretos ou embutidos nos produtos que consomem. Uma equação perversa.
Fortalece o Estado. Mas como quem tem a verba tem o verbo, aniquila a sociedade, deixando-a refém das benevolências do governo.
E aí mora o perigo.
Sob a égide de fazer justiça social, cultivaram-se conceitos como “só o Estado pode resolver as dramáticas contradições do capitalismo” ou “não há nação sem Estado forte”. Frases literais de Benito Mussolini e António Salazar, que embasaram toda sorte de regimes totalitários.
Gerados após o apogeu do liberalismo e aproveitando-se do conflito inerente à democracia, tanto o fascismo e o nazismo quanto o comunismo tiveram o Estado forte como elo comum. Longe imaginar que algo do tipo possa ganhar corpo no Brasil. Mas facetas desses regimes já inspiraram governantes destes trópicos. A ditadura de Getúlio Vargas usou e abusou de princípios fascistas, do Estado sobre todas as coisas. O general Ernesto Geisel bebeu vários goles da mesma doutrina. E Lula não esconde a admiração por ambos.
Alertas não faltam, e nos ditam cautela.
Hoje, o Estado já é fortíssimo. Concentra quase 40% dos recursos produzidos no país, mantendo no cabresto o capital e o trabalho, cada vez mais subservientes ao governo.
E sabe-se que um Estado forte é insaciável. Faz de tudo para obter vitamina, mesmo ao custo da palidez dos que lhe fornecem nutrientes.
Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco
Estado forte, país pálido
Há anos este país acostumou-se às impropriedades verbais do presidente Lula, sejam elas propositais e de efeito popular, sejam deslizes sérios, arroubos improvisados ou piadas de gosto duvidoso. Pode-se até relevar declarações grotescas – a Venezuela de Hugo Chávez “tem democracia demais”; as manifestações contra a fraude na eleição de Mahmoud Ahmadinejad no Irã são “apenas uma coisa entre flamenguistas e vascaínos”- e tantos outros absurdos. Ou mesmo rir das trotas que faz com a sua macheza, com sexo e futebol, com o ponto G. Faz parte do jeito Lula de ser. E não dá para levar a sério esse tipo de sandice.
Mas nesta semana Lula foi longe demais. Defender como essencial ao Estado a acachapante carga tributária brasileira, uma das mais altas do mundo, é uma afronta, um acinte. Tão grande e tão ofensivo aos que entregam ao governo quase a metade do que ganham, que nem mesmo a sua candidata concordou. Como se de oposição fora, Dilma Rousseff desdisse o que Lula afirmara e tratou, rapidamente, de se comprometer com uma reforma tributária, caso seja eleita.
Tem de se dar a Lula, é verdade, o mérito de colocar combustível em um debate emergente: o quão caro é viver em um país onde se paga tanto imposto e quase nada se tem em troca. Um tema inesgotável.
Tão grave ou mais é Lula entender essa altíssima carga tributária como premissa para um Estado forte.
E o que é mesmo um Estado forte? No modelo preconizado por Lula, parece ser aquele que arrecada muito e cada vez mais; que financia o desenvolvimento criando estatais ou subsidiando empresas, concentra ativos e sustenta sua política social na cobrança de mais impostos, sempre sob o argumento de banir a pobreza.
Pode até ser que Lula acredite piamente nisso. Mas não é o que se vê e muito menos o que o presidente faz.
Sob a batuta de Lula, o peso dos tributos dilacera os ombros exatamente dos que têm menos renda. De forma contínua e acelerada. Até os que recebem bolsa-família pagam uma infinidade de taxas e impostos diretos ou embutidos nos produtos que consomem. Uma equação perversa.
Fortalece o Estado. Mas como quem tem a verba tem o verbo, aniquila a sociedade, deixando-a refém das benevolências do governo.
E aí mora o perigo.
Sob a égide de fazer justiça social, cultivaram-se conceitos como “só o Estado pode resolver as dramáticas contradições do capitalismo” ou “não há nação sem Estado forte”. Frases literais de Benito Mussolini e António Salazar, que embasaram toda sorte de regimes totalitários.
Gerados após o apogeu do liberalismo e aproveitando-se do conflito inerente à democracia, tanto o fascismo e o nazismo quanto o comunismo tiveram o Estado forte como elo comum. Longe imaginar que algo do tipo possa ganhar corpo no Brasil. Mas facetas desses regimes já inspiraram governantes destes trópicos. A ditadura de Getúlio Vargas usou e abusou de princípios fascistas, do Estado sobre todas as coisas. O general Ernesto Geisel bebeu vários goles da mesma doutrina. E Lula não esconde a admiração por ambos.
Alertas não faltam, e nos ditam cautela.
Hoje, o Estado já é fortíssimo. Concentra quase 40% dos recursos produzidos no país, mantendo no cabresto o capital e o trabalho, cada vez mais subservientes ao governo.
E sabe-se que um Estado forte é insaciável. Faz de tudo para obter vitamina, mesmo ao custo da palidez dos que lhe fornecem nutrientes.
Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco
BLOG DA DILMA: Quem precisa de dossiês?
BLOG DA DILMA: Quem precisa de dossiês? deveria ser proibido pessoas escreverem na net qualquer comentário sem que se identifiquem ,quem e terror do nordeste? As pessoas que se escondem não são pessoas confiavéis..
SAUDE PUBLICA,DE GERALDINHO VIEIRA
O porão não iluminado da saúde pública
Se é justo esperar que uma máquina nova não apresente problema, por que então uma criança fica doente?
A inquietude com esta questão fez a médica Vera Cordeiro, 59, descobrir que “a doença é na verdade o sintoma, pois a maior causa de doença em países em desenvolvimento é a miséria”. Mesmo nos melhores hospitais públicos, “o paciente é visto desde a perspectiva da doença, quer dizer, suas condições psicológicas e sociais são ignoradas”, diz Vera.
Ela é minha sexta convidada nesta série de breves diálogos com lideranças sociais para a série Eleições & Sociedade Civil.
Para ser ainda mais clara, Vera Cordeiro enfatiza: “Ao paciente abaixo da linha de pobreza não basta ser tratado como o rico é tratado, imaginando a melhor das hipóteses – a do pobre ser atendido por ótimos médicos e ter acesso a exames. O que, por exemplo, os ricos procuram nos tratamentos milenares? Os ricos também querem ser vistos como seres humanos por trás das doenças, porque suas condições de vida igualmente se tornaram insalubres, é verdade que por outras razões.”
Graduada pela UFRJ e com um ano em especialização em Nefrologia pelo Hospital São Francisco de Assis (RJ), Vera Cordeiro é nacional e internacionalmente uma das mais reconhecidas empreendedoras sociais. Fundadora e superintendente da Associação Saúde Criança, ela muitas vezes define a missão de seu trabalho com uma expressão de dar dor: “retirar pessoas da condição de miseráveis para lhes permitir a condição de pobres”.
Se é justo esperar que uma máquina nova não apresente problema, por que então uma criança fica doente?
A inquietude com esta questão fez a médica Vera Cordeiro, 59, descobrir que “a doença é na verdade o sintoma, pois a maior causa de doença em países em desenvolvimento é a miséria”. Mesmo nos melhores hospitais públicos, “o paciente é visto desde a perspectiva da doença, quer dizer, suas condições psicológicas e sociais são ignoradas”, diz Vera.
Ela é minha sexta convidada nesta série de breves diálogos com lideranças sociais para a série Eleições & Sociedade Civil.
Para ser ainda mais clara, Vera Cordeiro enfatiza: “Ao paciente abaixo da linha de pobreza não basta ser tratado como o rico é tratado, imaginando a melhor das hipóteses – a do pobre ser atendido por ótimos médicos e ter acesso a exames. O que, por exemplo, os ricos procuram nos tratamentos milenares? Os ricos também querem ser vistos como seres humanos por trás das doenças, porque suas condições de vida igualmente se tornaram insalubres, é verdade que por outras razões.”
Graduada pela UFRJ e com um ano em especialização em Nefrologia pelo Hospital São Francisco de Assis (RJ), Vera Cordeiro é nacional e internacionalmente uma das mais reconhecidas empreendedoras sociais. Fundadora e superintendente da Associação Saúde Criança, ela muitas vezes define a missão de seu trabalho com uma expressão de dar dor: “retirar pessoas da condição de miseráveis para lhes permitir a condição de pobres”.
sábado, 5 de junho de 2010
DO BLOG DO NOBLAT
Um dia como outro qualquer no twitter
(Discussão cordial travada, amteontem, no twitter do blog com José Eduardo Dutra, presidente do PT, e Marcelo Branco, responsável pela área de internet da campanha de Dilma Rousseff)
@BlogdoNoblat - Na versão que começou a circular, tem 110 páginas o dossiê contra Serra elaborado pelos novos aloprados do PT. 2:53 AM Jun 3
@ZéDutra 13 - Você sabe quem elaborou o tal dossie? Então diga. Ficar falando em "novos aloprados do PT" é desonestidade intelectual 9:41 AM Jun 3
@BlogdoNoblat - Eu sei, e o senhor sabe. E não me venha falar em desonestidade intelectual. Há companheiros do senhor que entendem disso melhor.
@ZéDutra 13 - Vc é um jornalista bem informado e deve saber a verdadeira origem desse suposto dossiê. Nâo queira jogá-lo no nosso colo.
@BlogdoNoblat - O senhor sabe o nome do jornalista que se ocupou com o dossiê. E a pedido de quem.
@ZéDutra 13 - Você postou no seu blog informações detalhadas sobre o tal dossiê e ainda quer dizer que eu é que sei? Menas, meu amigo!
@BlogdoNoblat - Não postei. O senhor leu mal. Postei a matéria da Veja e matérias publicadas em jornais. Confira.
@ZéDutra 13 - A sua fonte diz que foi feito por encomenda do PT? Você podia dizer os nomes ao invés de "aloprados do PT"
@BlogdoNoblat - Aloprados são (ou foram) as pessoas que cuidavam dentro da campanha de estocar munição contra adversários. Agiam por conta própria?
[BlogdoNoblat @Leo_Placido É natural que ele queira saber minha fonte. Eu adoraria saber as fontes dele. Ele não me conta. Nem eu conto.]
@ZéDutra 13 - Agora vou dar um tempo pois vou pro circo com a filha. Mais tarde eu volto.
[@BlogdoNoblat @marciodomengo Estou aqui. O Zé é que foi ao cinema ou ao circo. No que fez muito bem. Ele se diverte e eu trabalho.]
@ZéDutra 13 - Voltei. Caro Noblat, se você tem conhecimento de qualquer petista agindo na ilegalidade nessa campanha, denuncie, não insinue.
@BlogdoNoblat - Não se preocupe, presidente, estou atento. E farei isso. Sei que o senhor tomaria providências.
@ZéDutra 13 - Noblat, como se dizia no meu tempo, pode crer. Alias, teve gente que corrigiu o "menas". Vou ter que passar a explicar as gírias.
@BlogdoNoblat - Não se incomode. Tem gente aqui para tentar corrigir tudo - até o que não deve.
- - - - - -
@Marcelo Branco - Queremos que Noblat revele as fontes, já!! Pela ética jornalística. Você podia dizer os nomes.
@BlogdoNoblat - Deixa de bobagem, Branco. Vai cuidar melhor do seu trabalho. Você já criou problemas para Dilma. Não crie mais.
@Marcelo Branco - Noblat, por favor quais são as tuas fontes em off no caso do dossiê e da minha suposta demissão? A rede quer saber...não é?
@BlogdoNoblat - Sua suposta demissão? Por acaso escrevi aqui que você está demissionário? Ou está para ser demitido?
@Marcelo Branco - Agora tu cuidas da qualidade da campanha de Dilma? Pensei que estavas do outro lado.
@BlogdoNoblat - Você não é bom para pensar, Branco. Para executar, não sei.
- - - - - -
@BlogdoNoblat - Sem nenhuma arrogância, só pelo prazer de debater: se alguém encontrar Marcelo Branco por aí manda ele voltar.
@BlogdoNoblat - Se Branco estiver ocupado, avisem que fico por aqui até de manhã quase todo o santo dia.
@BlogdoNoblat - Bem, esperei o Marcelo Branco até agora e ele não apareceu. Deve ter sido recrutado pelo Circo Mágico. Melhor para Dilma. Até mais tarde. about 9 hours
- - - - - - -
@BlogdoNoblat - Curioso. Quando publiquei aqui na semana passada que Dilma havia abortado a ação de aloprados ninguém me criticou. Dilma foi elogiada. about 17 hours ago
@BlogdoNoblat - Curioso também: não apareceu aqui ninguém do PT para desmentir que Dilma tivesse abortado a ação de aloprados. Ficaram caladinhos.
@BlogdoNoblat - Leiam a Folha de S. Paulo. Ela teve acesso a parte do dossiê contra Serra, parentes e amigos. Preferiu chamá-lo de "papéis". about 9 hours ago
@BlogdoNoblat - Em tempo: a Folha diz que "os papéis" circularam no alto comando da campanha de Dilma. Preciso avisar logo ao Dutra.
@BlogdoNoblat - Para evitar bate boca, proponho que nem falemos de dossiê nem de "papéis" como a Folha de S. Paulo. Chamemos de "banco de dados".
@BlogdoNoblat - "Banco de dados" foi como o governo chamou o dossiê sobre despesas secretas do governo FHC montado na Casa Civil quando Dilma era ministra.
Siga o Blog do Noblat no twitter
Ouça a Estação Jazz e Tal, a rádio do blog
(Discussão cordial travada, amteontem, no twitter do blog com José Eduardo Dutra, presidente do PT, e Marcelo Branco, responsável pela área de internet da campanha de Dilma Rousseff)
@BlogdoNoblat - Na versão que começou a circular, tem 110 páginas o dossiê contra Serra elaborado pelos novos aloprados do PT. 2:53 AM Jun 3
@ZéDutra 13 - Você sabe quem elaborou o tal dossie? Então diga. Ficar falando em "novos aloprados do PT" é desonestidade intelectual 9:41 AM Jun 3
@BlogdoNoblat - Eu sei, e o senhor sabe. E não me venha falar em desonestidade intelectual. Há companheiros do senhor que entendem disso melhor.
@ZéDutra 13 - Vc é um jornalista bem informado e deve saber a verdadeira origem desse suposto dossiê. Nâo queira jogá-lo no nosso colo.
@BlogdoNoblat - O senhor sabe o nome do jornalista que se ocupou com o dossiê. E a pedido de quem.
@ZéDutra 13 - Você postou no seu blog informações detalhadas sobre o tal dossiê e ainda quer dizer que eu é que sei? Menas, meu amigo!
@BlogdoNoblat - Não postei. O senhor leu mal. Postei a matéria da Veja e matérias publicadas em jornais. Confira.
@ZéDutra 13 - A sua fonte diz que foi feito por encomenda do PT? Você podia dizer os nomes ao invés de "aloprados do PT"
@BlogdoNoblat - Aloprados são (ou foram) as pessoas que cuidavam dentro da campanha de estocar munição contra adversários. Agiam por conta própria?
[BlogdoNoblat @Leo_Placido É natural que ele queira saber minha fonte. Eu adoraria saber as fontes dele. Ele não me conta. Nem eu conto.]
@ZéDutra 13 - Agora vou dar um tempo pois vou pro circo com a filha. Mais tarde eu volto.
[@BlogdoNoblat @marciodomengo Estou aqui. O Zé é que foi ao cinema ou ao circo. No que fez muito bem. Ele se diverte e eu trabalho.]
@ZéDutra 13 - Voltei. Caro Noblat, se você tem conhecimento de qualquer petista agindo na ilegalidade nessa campanha, denuncie, não insinue.
@BlogdoNoblat - Não se preocupe, presidente, estou atento. E farei isso. Sei que o senhor tomaria providências.
@ZéDutra 13 - Noblat, como se dizia no meu tempo, pode crer. Alias, teve gente que corrigiu o "menas". Vou ter que passar a explicar as gírias.
@BlogdoNoblat - Não se incomode. Tem gente aqui para tentar corrigir tudo - até o que não deve.
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@Marcelo Branco - Queremos que Noblat revele as fontes, já!! Pela ética jornalística. Você podia dizer os nomes.
@BlogdoNoblat - Deixa de bobagem, Branco. Vai cuidar melhor do seu trabalho. Você já criou problemas para Dilma. Não crie mais.
@Marcelo Branco - Noblat, por favor quais são as tuas fontes em off no caso do dossiê e da minha suposta demissão? A rede quer saber...não é?
@BlogdoNoblat - Sua suposta demissão? Por acaso escrevi aqui que você está demissionário? Ou está para ser demitido?
@Marcelo Branco - Agora tu cuidas da qualidade da campanha de Dilma? Pensei que estavas do outro lado.
@BlogdoNoblat - Você não é bom para pensar, Branco. Para executar, não sei.
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@BlogdoNoblat - Sem nenhuma arrogância, só pelo prazer de debater: se alguém encontrar Marcelo Branco por aí manda ele voltar.
@BlogdoNoblat - Se Branco estiver ocupado, avisem que fico por aqui até de manhã quase todo o santo dia.
@BlogdoNoblat - Bem, esperei o Marcelo Branco até agora e ele não apareceu. Deve ter sido recrutado pelo Circo Mágico. Melhor para Dilma. Até mais tarde. about 9 hours
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@BlogdoNoblat - Curioso. Quando publiquei aqui na semana passada que Dilma havia abortado a ação de aloprados ninguém me criticou. Dilma foi elogiada. about 17 hours ago
@BlogdoNoblat - Curioso também: não apareceu aqui ninguém do PT para desmentir que Dilma tivesse abortado a ação de aloprados. Ficaram caladinhos.
@BlogdoNoblat - Leiam a Folha de S. Paulo. Ela teve acesso a parte do dossiê contra Serra, parentes e amigos. Preferiu chamá-lo de "papéis". about 9 hours ago
@BlogdoNoblat - Em tempo: a Folha diz que "os papéis" circularam no alto comando da campanha de Dilma. Preciso avisar logo ao Dutra.
@BlogdoNoblat - Para evitar bate boca, proponho que nem falemos de dossiê nem de "papéis" como a Folha de S. Paulo. Chamemos de "banco de dados".
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A QUESTÃO AMBIENTAL
A 'questão ambiental' é falsa
Neste 5 de junho, outra vez os supermercados de opiniões estarão lotado de avaliações sobre o estado do planeta. Terá de tudo em mais esse Dia Mundial do Meio Ambiente: de catastrofistas (os de bem e os mal intencionados) a otimistas (idem, ibidem). Todos terão seus 15 segundos de fama. E todos que tratarem da “questão ambiental”, os de boa fé e os que não a possuem, em verdade estarão tratando de uma falsa questão. A “questão ambiental” como categoria de análise e por si só é falsa.
Aos apressados (os de bom caráter e os nem tanto), aviso que não virei ecocético, como aqueles que se opunham à energia atômica mudaram de lado para ganhar muito dinheiro preconizando a perigosíssima geração nucleoelétrica.
Sequer passaria pela minha cabeça negar que as mudanças no clima existem e geram fenômenos de intensidade e natureza absolutamente desconhecidas, quase sempre tendo a ver com a opção feita pela espécie humana de gerar a maior parte da energia a partir da queima de combustíveis fósseis e pelo uso intensivo de venenos agrícolas organofosforados.
Nem rejeito a existência da superexploração de crescentes escalas de reservas de água potável por grandes corporações internacionais que dominam a produção de alimentos e bebidas. A mesma água que é amplamente desperdiçada na mineração e na produção de hidroeletricidade subsidiada para exportadores de produtos intensivos em energia. Tampouco desconheço que o despejo diário a céu aberto de milhões de toneladas de lixo se constitui em uma das piores agressões a diversos ecossistemas.
Não se trata disso.
Refiro-me ao fato de que o ambiente é a resultante da interação entre o meio natural e a ação humana. Aquilo que se convencionou chamar de “questão ambiental” é um eufemismo esperto que esconde uma série de disputas pelo controle de largas porções dos territórios e de todos os tipos de recursos naturais, em especial água, energia, alimentos e materiais estratégicos (elementos químicos raros, combustíveis fósseis, diversidade biológica). Esconde também a exploração e a espoliação de seres humanos, integrantes tão legítimos da biosfera quanto qualquer mico-leão dourado ameaçado de extinção pelo desflorestamento.
Em verdade, a “questão ambiental” é a nova identidade da velha disputa por recursos que sempre colocou em lados opostos povos, nações, classes e grupos de interesse. Ela tem nome e sujeitos. Está na superexploração e na contaminação – por parte de subsidiárias da Coca-Cola e do sistema de produção suína no Sul do Brasil - do Aqüífero Guarani, espetacular fonte subterrânea de de água potável de boa qualidade, suficiente para abastecer em níveis atuais de consumo toda a população da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai por centenas de anos. Está no barramento e desvio do Xingu para construção da hidrelétrica Belo Monte que, a despeito de secar os 100km de extensão da Volta Grande do rio, é voluptuosamente viabilizada pela desrespeito da legislação ambiental pelo Ibama e financiamento subsidiado pelo BNDES.
Está na ultraexploração dos minérios brasileiros pela Vale e sua venda ao exterior (em especial, Ásia) em bruto, sem valor agregado e em escala insustentável, com todo tipo de desrespeito ambiental e aos direitos humanos das populações dos locais em que atua. Tudo com a conivência do Estado brasileiro, que tem poder de veto na empresa mas fecha aos olhos para esse crime. Está nos inúmeros incentivos governamentais para que multinacionais graneleiras produzam soja no Cerrado e na Amazônia do Brasil. Exportam o grão para engordar vaca na Europa e porco na China, independentemente da queima de floresta e invasão de terras protegidas (incluindo terras indígenas) gerada por exportadores nacionais vinculados aos esquemas internacionais de agiotagem sobre a comida.
Toda essa situação é objetiva, cria estruturas de poder e age em simbiose com o Estado brasileiro. Mas nada tem a ver com essa mitologia “ambiental”.
Carlos Tautz é jornalista
Neste 5 de junho, outra vez os supermercados de opiniões estarão lotado de avaliações sobre o estado do planeta. Terá de tudo em mais esse Dia Mundial do Meio Ambiente: de catastrofistas (os de bem e os mal intencionados) a otimistas (idem, ibidem). Todos terão seus 15 segundos de fama. E todos que tratarem da “questão ambiental”, os de boa fé e os que não a possuem, em verdade estarão tratando de uma falsa questão. A “questão ambiental” como categoria de análise e por si só é falsa.
Aos apressados (os de bom caráter e os nem tanto), aviso que não virei ecocético, como aqueles que se opunham à energia atômica mudaram de lado para ganhar muito dinheiro preconizando a perigosíssima geração nucleoelétrica.
Sequer passaria pela minha cabeça negar que as mudanças no clima existem e geram fenômenos de intensidade e natureza absolutamente desconhecidas, quase sempre tendo a ver com a opção feita pela espécie humana de gerar a maior parte da energia a partir da queima de combustíveis fósseis e pelo uso intensivo de venenos agrícolas organofosforados.
Nem rejeito a existência da superexploração de crescentes escalas de reservas de água potável por grandes corporações internacionais que dominam a produção de alimentos e bebidas. A mesma água que é amplamente desperdiçada na mineração e na produção de hidroeletricidade subsidiada para exportadores de produtos intensivos em energia. Tampouco desconheço que o despejo diário a céu aberto de milhões de toneladas de lixo se constitui em uma das piores agressões a diversos ecossistemas.
Não se trata disso.
Refiro-me ao fato de que o ambiente é a resultante da interação entre o meio natural e a ação humana. Aquilo que se convencionou chamar de “questão ambiental” é um eufemismo esperto que esconde uma série de disputas pelo controle de largas porções dos territórios e de todos os tipos de recursos naturais, em especial água, energia, alimentos e materiais estratégicos (elementos químicos raros, combustíveis fósseis, diversidade biológica). Esconde também a exploração e a espoliação de seres humanos, integrantes tão legítimos da biosfera quanto qualquer mico-leão dourado ameaçado de extinção pelo desflorestamento.
Em verdade, a “questão ambiental” é a nova identidade da velha disputa por recursos que sempre colocou em lados opostos povos, nações, classes e grupos de interesse. Ela tem nome e sujeitos. Está na superexploração e na contaminação – por parte de subsidiárias da Coca-Cola e do sistema de produção suína no Sul do Brasil - do Aqüífero Guarani, espetacular fonte subterrânea de de água potável de boa qualidade, suficiente para abastecer em níveis atuais de consumo toda a população da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai por centenas de anos. Está no barramento e desvio do Xingu para construção da hidrelétrica Belo Monte que, a despeito de secar os 100km de extensão da Volta Grande do rio, é voluptuosamente viabilizada pela desrespeito da legislação ambiental pelo Ibama e financiamento subsidiado pelo BNDES.
Está na ultraexploração dos minérios brasileiros pela Vale e sua venda ao exterior (em especial, Ásia) em bruto, sem valor agregado e em escala insustentável, com todo tipo de desrespeito ambiental e aos direitos humanos das populações dos locais em que atua. Tudo com a conivência do Estado brasileiro, que tem poder de veto na empresa mas fecha aos olhos para esse crime. Está nos inúmeros incentivos governamentais para que multinacionais graneleiras produzam soja no Cerrado e na Amazônia do Brasil. Exportam o grão para engordar vaca na Europa e porco na China, independentemente da queima de floresta e invasão de terras protegidas (incluindo terras indígenas) gerada por exportadores nacionais vinculados aos esquemas internacionais de agiotagem sobre a comida.
Toda essa situação é objetiva, cria estruturas de poder e age em simbiose com o Estado brasileiro. Mas nada tem a ver com essa mitologia “ambiental”.
Carlos Tautz é jornalista
LULA É VAIADO
Lula e ministro são vaiados em evento
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, foram recebidos com vaia pela plateia da 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília, composta por mais de 1,5 mil secretários, educadores e profissionais do esporte.
De acordo com a programação da conferência, a fala de Lula estava marcada para as 10h. Na agenda do presidente, no entanto, o horário era o de 11h30. Lula só apareceu para discursar às 13h.
Logo depois das vaias, ambos foram aplaudidos ao pedir desculpas pelo atraso. Antes da chegada de Lula, a plateia vaiou várias vezes e pedia respeito. Em coro, gritavam "horário, horário", "Lula, cadê você?, Eu vim aqui só para te ver".
Lula disse que estava em reunião sobre assuntos internacionais e, por isso, se atrasou. "Fiquei sabendo que tinha muita gente nervosa por causa do atraso e, neste País, normalmente um presidente não tem o hábito de pedir desculpas, mas eu tenho o hábito e quero pedir desculpas. Não pude chegar antes porque tinha uma agenda com assuntos internacionais que tinha que decidir hoje e cheguei atrasado. O ministro Orlando não tem culpa nenhuma, ele estava me esperando", disse.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro dos Esportes, Orlando Silva, foram recebidos com vaia pela plateia da 3ª Conferência Nacional do Esporte, em Brasília, composta por mais de 1,5 mil secretários, educadores e profissionais do esporte.
De acordo com a programação da conferência, a fala de Lula estava marcada para as 10h. Na agenda do presidente, no entanto, o horário era o de 11h30. Lula só apareceu para discursar às 13h.
Logo depois das vaias, ambos foram aplaudidos ao pedir desculpas pelo atraso. Antes da chegada de Lula, a plateia vaiou várias vezes e pedia respeito. Em coro, gritavam "horário, horário", "Lula, cadê você?, Eu vim aqui só para te ver".
Lula disse que estava em reunião sobre assuntos internacionais e, por isso, se atrasou. "Fiquei sabendo que tinha muita gente nervosa por causa do atraso e, neste País, normalmente um presidente não tem o hábito de pedir desculpas, mas eu tenho o hábito e quero pedir desculpas. Não pude chegar antes porque tinha uma agenda com assuntos internacionais que tinha que decidir hoje e cheguei atrasado. O ministro Orlando não tem culpa nenhuma, ele estava me esperando", disse.
sexta-feira, 4 de junho de 2010
LULA ACHA QUE BRASILEIROS DEVEM PAGAR MAIS IMPOSTOS
Sempre com o pretesto que o estado brasileiro precisa ser forte para poder interferir e dar uma melhor condição de vida ao seu povo,o que no Brasil porém não acontece,Lula em sua ultima entrevista fez pouco daqueles que se glorificam por seus países cobrarem menos impostos de seu povo.Além do que pagamos em impostos ainda precisamos custear nossa segurança, educação e saude pois nem mesmo o minímo recebemos do estado brasileiro, aumentando assim em muito nossa carga tributaria que ja e a maior em termos reais no mundo.Com certeza o nosso presidente não pensaria assim se ele estivesse a frente de pequena empresa que ao final de cada mês ver em suas contas todo seu lucro ir para os cofres do governo.Ao contrario do que seria justo,as empresas brasileiras não pagam impostos somente sobre seus lucros, mais sim pelo que movimenta,pis e cofins são impostos ou melhor são contribuições pesadissimas criadas pela união que por sua vez não são repartidas com estados nem com municipios, ficam apenas nas maõs da união.
Quando Tiradentes se rebelou contra a coroa Portuguesa era cobrado apenas dez por cento somente do ouro produzido no Brasil,hoje ja se cobra quarenta e pelo visto nosso presidente e sua canidata querem mais ainda,talvez cinquenta ,sescenta?Quem pode medir a ganancia exagerada do nosso presidente e sua canidata.
E preciso que os canidatos que ai estão postulando a presidência digam de maneira clara o que pretendem e o que não pretendem fazer caso chegem a presidência da republica,falar que precisamos melhorar saude ,educação,segurança é facil precisam dizer como vão fazer,precisam dizer também sobre nossa carga tributária que não para de crescer.Comemorar crescimento nas vendas de carros e eletrodomésticos não é melhoria da qualidade de vida de um povo,saude ,educação e segurança e o que uma nação mais precisa e somente o estado pode dar isso ao seu povo,isto é; se aqueles que estão no comando do nosso país estiverem empenhados nesse propósito.Pois país rico não é aquele que estar com os cofres do tesouro cheios de dinheiro,enquanto sua população na sua grande maioria estar a mercê da sua própia sorte.Ha muitos anos se fala em distribuição de renda nos nosso país,mas o própio poder publico principalmente o governo federal que tanto prega que distribui renda através do bolsa família,é ele um dos mais concentradores de renda,pois enquanto nos países desenvolvidos a diferença entre o menor e o maior salário publico e dez vezes ,no nosso país chega em alguns casos a casa de vinte e cinco ou mais.Sem contar com o péssimo serviço que é prestado pelos orgãos publicos.sejam federais, estaduais ou mesmo municipais.Para se governar uma nação não e so preciso ter competencia administrativa,e preciso muito mais do que isso,e preciso misericórdia e humanidade,até porque quando votamos em um canidato não estamos esperando nada além de saúde,educação e segurança para que possamos criar nossos filhos em paz.So isso ja bastaria para termos um país descente com qualidade de vida para seu povo.Tenho absoluta certeza que nenhum brasileiro vota em seu canidato esparando mais do que isso,e como sempre e isso que eles prometem mas quando chegam ao poder essas três coisas nunca tem prioridade na visão dos nossos governantes.
Quando Tiradentes se rebelou contra a coroa Portuguesa era cobrado apenas dez por cento somente do ouro produzido no Brasil,hoje ja se cobra quarenta e pelo visto nosso presidente e sua canidata querem mais ainda,talvez cinquenta ,sescenta?Quem pode medir a ganancia exagerada do nosso presidente e sua canidata.
E preciso que os canidatos que ai estão postulando a presidência digam de maneira clara o que pretendem e o que não pretendem fazer caso chegem a presidência da republica,falar que precisamos melhorar saude ,educação,segurança é facil precisam dizer como vão fazer,precisam dizer também sobre nossa carga tributária que não para de crescer.Comemorar crescimento nas vendas de carros e eletrodomésticos não é melhoria da qualidade de vida de um povo,saude ,educação e segurança e o que uma nação mais precisa e somente o estado pode dar isso ao seu povo,isto é; se aqueles que estão no comando do nosso país estiverem empenhados nesse propósito.Pois país rico não é aquele que estar com os cofres do tesouro cheios de dinheiro,enquanto sua população na sua grande maioria estar a mercê da sua própia sorte.Ha muitos anos se fala em distribuição de renda nos nosso país,mas o própio poder publico principalmente o governo federal que tanto prega que distribui renda através do bolsa família,é ele um dos mais concentradores de renda,pois enquanto nos países desenvolvidos a diferença entre o menor e o maior salário publico e dez vezes ,no nosso país chega em alguns casos a casa de vinte e cinco ou mais.Sem contar com o péssimo serviço que é prestado pelos orgãos publicos.sejam federais, estaduais ou mesmo municipais.Para se governar uma nação não e so preciso ter competencia administrativa,e preciso muito mais do que isso,e preciso misericórdia e humanidade,até porque quando votamos em um canidato não estamos esperando nada além de saúde,educação e segurança para que possamos criar nossos filhos em paz.So isso ja bastaria para termos um país descente com qualidade de vida para seu povo.Tenho absoluta certeza que nenhum brasileiro vota em seu canidato esparando mais do que isso,e como sempre e isso que eles prometem mas quando chegam ao poder essas três coisas nunca tem prioridade na visão dos nossos governantes.
LULA E DILMA QUEREM MAIS IMPOSTOS
É hora de trabalhar contra o tarifaço da Dilma.
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 1 dia atrás
Clique e amplie para ler, copiar e distribuir por aí. Use no seu blog e passe para a sua lista.
Aposentados, uni-vos!
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 2 dias atrás
Vocês ouviram bem o que a Dilma declarou hoje? Mande uma cópia para o pessoal da terceira idade que está contando os dias para se aposentar. Com Dilma eleita, não vai dar.
Não às drogas
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 4 dias atrás
É dever de cada cidadão que tem preocupação com o avanço das drogas sobre a nossa juventude ficar ao lado de quem está ao lado do Brasil. Copie e divulgue. Vamos livrar o Brasil das drogas. Das drogas pol...
Dilmentira é gaúcha, é mineira ou é apenas uma farsa?
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 5 dias atrás
Chegou a hora de mostrar aos mineiros e aos gaúchos quem é a farsa que o Lula quer empurrar no Brasil. Copie e distribua.
O DEM em horário nobre
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 1 semana atrás
*Para interromper o som role o blog até embaixo e clique PAUSE*
A Maldição Lula (2)
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 1 semana atrás
A Maldição Lula (1)
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 1 semana atrás
DIEGO GARCIA PORTAL TERRA - 26 DE MAIO DE 2010 • 07H34 • ATUALIZADO ÀS 13H35 A delegação da Seleção Brasileira que vai embarcar para a África do Sul para a disputa da Copa do Mundo tem um encontro nesta q...
Nunca houve uma maquiagem tão cara na história deste país.
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 1 semana atrás
Fica vermelha, cara sem-vergonha!E haja cartão corporativo! Clique na imagem, amplie, copie e divulgue.
BRASIL, TEM UM DOS PIORES INDICES DE MORT.INFANTI DO MUNDO
postado por Walmir Cardoso em BLOG DO WALMIR CARDOSO - 1 semana atrás
24/05/2010 10h21 - Atualizado em 24/05/2010 10h21 Mortalidade infantil no Brasil cai 61% em 20 anos, diz estudo País sobe para 90º em ranking e estaria a caminho de cumprir meta da ONU. BBC imprimir A ta...
LULA GASTA MAIS DINHEIRO COM PROPAGANDA
postado por Walmir Cardoso em BLOG DO WALMIR CARDOSO - 1 semana atrás
Governo Lula gastou R$ 240 milhões nos quatro primeiros meses do ano eleitoral Regina Alvarez: Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal gastou R$ 240,7 milhões com publicidade, 63,2% a mais d...
Trombose
postado por Fisio na Patologia em Fisio na Patologia - 1 semana atrás
A trombose venosa profunda (TVP) é o desenvolvimento de um trombo (coágulo de sangue) dentro de um vaso sangüíneo venoso com conseqüente reação inflamatória do vaso, podendo, esse trombo, determinar obstru...
Atelectasia pulmonar
postado por Fisio na Patologia em Fisio na Patologia - 1 semana atrás
É o colapso de parte ou de todo pulmão. Ou seja, o pulmão "murcha" numa parte ou na sua totalidade por um bloqueio na passagem do ar pelos brônquios de maior ou menor calibre (brônquio ou bronquíolo, respe...
Hematoma
postado por Fisio na Patologia em Fisio na Patologia - 1 semana atrás
Hematoma define-se como uma colecção (ou seja acúmulo) de sangue num órgãoou tecido, geralmente bem localizado e que pode dever-se a traumatismo, alterações hematológicas ou outras causas. Também conhecido...
Insuficiência Cardíaca
postado por Fisio na Patologia em Fisio na Patologia - 1 semana atrás
O coração é um músculo formado por duas metades, a direita e a esquerda. Quando uma dessas cavidades falha como bomba, não sendo capaz de enviar adiante todo o sangue que recebe, falamos que há insuficiênc...
Hiperemia e Congestão
postado por Fisio na Patologia em Fisio na Patologia - 1 semana atrás
Hiperemia e congestão são caracterizados pelo aumento de volume sangüíneo em um tecido ou área afetada. É dividida em : hiperemia ativa e hiperemia passiva ou congestão. A primeira é causada por uma dilata...
Hemorragia
postado por Fisio na Patologia em Fisio na Patologia - 1 semana atrás
Hemorragia ou sangramento é a perda de sangue do sistema circulatório. A resposta inicial do sistema cárdio-circulatório à perda aguda de sangue é um mecanismo compensatório, isto é, ocorre vasoconstrição ...
Embolia
postado por Fisio na Patologia em Fisio na Patologia - 1 semana atrás
É denominada embolia ou embolismo a obstrução de um vaso (seja ele venoso, arterial ou linfático) pelo deslocamento de um êmbolo até o local da obstrução, que pode ser um trombo (denominando-se então tromb...
CAOS DA SAUDE NO BRASIL
postado por Walmir Cardoso em BLOG DO WALMIR CARDOSO - 1 semana atrás
Quantos esperam por cirurgias do SUS em 7 capitais Desde que despencou de um ônibus e fraturou o joelho direito, em 2007, o motorista Erismar Sousa Sá, de 36 anos, vive à base de compressas, anti-inflamat...
CONDENADA DE NOVO!
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 1 semana atrás
É bom que as pessoas estejam atenta para o fato de que a candidata continua mantendo a regra. E a regra para ela é andar fora da lei.
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 1 dia atrás
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Aposentados, uni-vos!
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Não às drogas
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Chegou a hora de mostrar aos mineiros e aos gaúchos quem é a farsa que o Lula quer empurrar no Brasil. Copie e distribua.
O DEM em horário nobre
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A Maldição Lula (2)
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A Maldição Lula (1)
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BRASIL, TEM UM DOS PIORES INDICES DE MORT.INFANTI DO MUNDO
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Hematoma
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Hemorragia
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CAOS DA SAUDE NO BRASIL
postado por Walmir Cardoso em BLOG DO WALMIR CARDOSO - 1 semana atrás
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CONDENADA DE NOVO!
postado por Humberto Sisley em 3katherines - 1 semana atrás
É bom que as pessoas estejam atenta para o fato de que a candidata continua mantendo a regra. E a regra para ela é andar fora da lei.
CCJ APROVA REFORMA DO CPP
01/06/2010 21h42
Novo Código de Processo Penal vai a Plenário na próxima semana
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário, nesta terça-feira (1º), a data para início da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09 que reforma o Código de Processo Penal (CPP), aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto que reforma o CPP é fruto do trabalho de uma comissão de juristas, que preparou um anteprojeto em 2008. E passou a tramitar como o PLS 156/09, de autoria de Sarney. Tendo o senador Renato Casagrande (PSB-ES) como relator, o texto foi analisado por uma comissão temporária no âmbito da CCJ. O relator preparou um substitutivo, com 702 artigos, com inúmeras mudanças no processo penal.
Leia a íntegra da matéria na Agência Senado.
Já o anteprojeto do Código de Processo Civil está sendo finalizado por outra comissão de juristas:
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
Fux explica novo Código de Processo Civil à CCJ no dia 9 de junho
Leia mais.
0 Comentários
Novo Código de Processo Penal vai a Plenário na próxima semana
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário, nesta terça-feira (1º), a data para início da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09 que reforma o Código de Processo Penal (CPP), aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto que reforma o CPP é fruto do trabalho de uma comissão de juristas, que preparou um anteprojeto em 2008. E passou a tramitar como o PLS 156/09, de autoria de Sarney. Tendo o senador Renato Casagrande (PSB-ES) como relator, o texto foi analisado por uma comissão temporária no âmbito da CCJ. O relator preparou um substitutivo, com 702 artigos, com inúmeras mudanças no processo penal.
Leia a íntegra da matéria na Agência Senado.
Já o anteprojeto do Código de Processo Civil está sendo finalizado por outra comissão de juristas:
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
Fux explica novo Código de Processo Civil à CCJ no dia 9 de junho
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ACABA VOTO SECRETO PARA CASSAÇÃO DE PARLAMENTAR
02/06/2010 18h42
Voto não será mais secreto em decisão sobre perda de mandato parlamentar
O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Esta é uma das oito hipóteses de votação parlamentar aberta estabelecidas em texto substitutivo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) a proposta de emenda à Constituição (PEC 38/04) que acaba ainda com o sigilo do voto na aprovação ou exoneração de algumas autoridades e na apreciação de veto do presidente da República a projeto de lei.
De acordo com Valadares, as mudanças aprovadas no texto constitucional expressam não só um anseio da sociedade, mas também a vontade da maioria dos senadores. Consulta pessoal do relator a 71 senadores indicou que a votação parlamentar deve permanecer secreta apenas em três hipóteses: escolha de magistrados, de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do procurador-geral da República (incluída nesse regime também sua exoneração).
Leia a íntegra na Agência Senado.
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Voto não será mais secreto em decisão sobre perda de mandato parlamentar
O fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Esta é uma das oito hipóteses de votação parlamentar aberta estabelecidas em texto substitutivo do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) a proposta de emenda à Constituição (PEC 38/04) que acaba ainda com o sigilo do voto na aprovação ou exoneração de algumas autoridades e na apreciação de veto do presidente da República a projeto de lei.
De acordo com Valadares, as mudanças aprovadas no texto constitucional expressam não só um anseio da sociedade, mas também a vontade da maioria dos senadores. Consulta pessoal do relator a 71 senadores indicou que a votação parlamentar deve permanecer secreta apenas em três hipóteses: escolha de magistrados, de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) e do procurador-geral da República (incluída nesse regime também sua exoneração).
Leia a íntegra na Agência Senado.
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ESTADOS E MUNICIPIOS SERÃO OBRIGADOS A DIVULGAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO
02/06/2010 18h58
Estados e Municípios deverão informar recursos recebidos da União em Portal da Transparência
Os recursos que estados e municípios receberem da União como transferência voluntária e constitucional deverão ser informados obrigatoriamente ao Portal da Transferência. A determinação está prevista em proposta aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que será analisada agora pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo governo federal a estados, municípios e Distrito Federal - para a realização descentralizada das ações do governo - e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio governo federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo.
Estados e Municípios deverão informar recursos recebidos da União em Portal da Transparência
Os recursos que estados e municípios receberem da União como transferência voluntária e constitucional deverão ser informados obrigatoriamente ao Portal da Transferência. A determinação está prevista em proposta aprovada nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que será analisada agora pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo governo federal a estados, municípios e Distrito Federal - para a realização descentralizada das ações do governo - e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio governo federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo.
segunda-feira, 24 de maio de 2010
BRASIL, TEM UM DOS PIORES INDICES DE MORT.INFANTI DO MUNDO
24/05/2010 10h21 - Atualizado em 24/05/2010 10h21
Mortalidade infantil no Brasil cai 61% em 20 anos, diz estudo
País sobe para 90º em ranking e estaria a caminho de cumprir meta da ONU.
BBC
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A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 61,7% entre 1990 e 2010 - de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88/mil em 2010 -, de acordo com um estudo publicado na última edição da revista médica The Lancet.
O Brasil subiu nove posições no ranking internacional de mortalidade infantil nas últimas duas décadas e estaria a caminho de cumprir uma das metas do Milênio da ONU: diminuir a mortalidade infantil em dois terços até 2015.
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Bird vê 'avanços dramáticos' em redução da pobreza no Brasil A mortalidade infantil caiu no Brasil a uma taxa anual de 4,8% de 1970 a 2010. A ONU estima que seria necessário um índice de redução anual médio de 4,4% entre 1990 e 2015 para o cumprimento da meta, mas a média anual de redução registrada na análise de 187 países foi de 2,1%.
Apesar do esforço, o Brasil está em 90º lugar no ranking, com número bem mais alto de mortes na faixa etária de 0 a 5 anos do que o encontrado nos países desenvolvidos.
A mortalidade infantil no Brasil - que caiu de 120,7 a cada mil nascimentos vivos, em 1970, para 19,88 em 2010 - ainda é muito superior a dos países com o menor índice de mortalidade: Islândia (2,6) Suécia (2,7) e Chipre (2,8). Na Itália, o número é de 3,3, na Noruega de 3,4 e na França de 3,8.
O Brasil também perde em comparação com outros países em desenvolvimento, como o Chile (6,48), Cuba (5,25), China (15,4), México (16,5), Colômbia (15,3) e Argentina (12,8).
Os países com maior índice de mortalidade do mundo são a Nigéria (168,7), Guiné-Bissau (158,6), Niger (161), Máli (161) e Chade (114,4).
Mortalidade mais baixa
A análise de dados realizada pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) da Universidade de Washington - que avalia estatísticas sobre saúde - afirma que a taxa de mortalidade entre as crianças com menos de cinco anos de idade em todo o mundo é mais baixa do que a estimada pelo Unicef em 2008.
Estudos anteriores destacaram que menos de um quarto dos países estava no caminho de cumprir a meta da ONU, mas este novo estudo afirma que o número de mortes na faixa etária diminuiu em 4,2 milhões de 1990 até 2010, caindo de 11,9 milhões para 7,7 milhões (estimativa).
Na lista, 56 dos 187 países aparecem com uma taxa de redução anual média igual, ou superior a 4,4% (o número estimado pela ONU como necessário para o cumprimento da meta). Globalmente, as taxas de mortalidade infantil declinaram em cerca de 60% no período de 1970 a 2010.
Um estudo anterior do Unicef estimava o número de mortes na faixa etária em 8,77 milhões em 2008, mas o estudo do IHME estima que o número no mesmo período foi, na verdade, de 7,95 milhões.
A nova análise afirma que a estimativa mais baixa se deve a novas pesquisas que mostram que o declínio na mortalidade infantil foi mais rápido do que o projetado, além da inclusão de outros métodos de medição.
Os autores afirmam que isso mostra a importância de se atualizar constantemente os métodos de medição para auxiliar os países na tarefa de determinar seu progresso no cumprimento da meta.
Futuro promissor
O estudo ainda mostra que o maior progresso foi visto entre os países pobres - nas Ilhas Maldivas a taxa de redução anual média foi de 9,2%, a mais alta entre os 187 países analisados entre os anos de 1970 e 2010.
A taxa de mortalidade infantil no país caiu de 247,06 mortes a cada mil nascimentos vivos para 14 crianças em 2010.
Um terço das mortes infantis ocorrem no sul da Ásia e metade na África sub-saariana.
Segundo o estudo, o progresso é promissor. Em 1970, havia 40 países com taxa de mortalidade mais alta do que 200 mortes a cada mil nascimentos vivos. Em 1990 este número havia caído para 12 países e em 2010 não há nenhum país com índices tão altos.
O ritmo de declínio também aumentou em 13 regiões do mundo no período de 2000 a 2010, em comparação com 1990 a 2000, inclusive todas as regiões da África sub-saariana.
A Grã-Bretanha aparece como o país com maior taxa de mortalidade infantil na Europa Ocidental, com 5,3 mortes por mil nascimentos vivos.
No ranking global da taxa de mortalidade, a Grã-Bretanha caiu de 12ª posição, em 1970, para 33ª em 2010. Apesar disso, o país diminuiu sua taxa de mortalidade infantil em três quartos desde 1970.
Os Estados Unidos estão em 42º lugar no ranking, com a estimativa de 6,7 mortes por cada mil nascimentos vivos em 2010. O índice de declínio da taxa de mortalidade infantil nos Estados Unidos e Canadá variou entre 2% e 3% ao ano, enquanto que nos outros países o declínio anual deu-se a uma taxa de 3% a 5%.
Dos 38 países com taxa de mortalidade infantil acima de 80 a cada mil nascimentos vivos em 2010, 34 estão na África sub-saariana.
Mortalidade infantil no Brasil cai 61% em 20 anos, diz estudo
País sobe para 90º em ranking e estaria a caminho de cumprir meta da ONU.
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A taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu 61,7% entre 1990 e 2010 - de 52,04 mortes por mil nascimentos em 1990 para 19,88/mil em 2010 -, de acordo com um estudo publicado na última edição da revista médica The Lancet.
O Brasil subiu nove posições no ranking internacional de mortalidade infantil nas últimas duas décadas e estaria a caminho de cumprir uma das metas do Milênio da ONU: diminuir a mortalidade infantil em dois terços até 2015.
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Bird vê 'avanços dramáticos' em redução da pobreza no Brasil A mortalidade infantil caiu no Brasil a uma taxa anual de 4,8% de 1970 a 2010. A ONU estima que seria necessário um índice de redução anual médio de 4,4% entre 1990 e 2015 para o cumprimento da meta, mas a média anual de redução registrada na análise de 187 países foi de 2,1%.
Apesar do esforço, o Brasil está em 90º lugar no ranking, com número bem mais alto de mortes na faixa etária de 0 a 5 anos do que o encontrado nos países desenvolvidos.
A mortalidade infantil no Brasil - que caiu de 120,7 a cada mil nascimentos vivos, em 1970, para 19,88 em 2010 - ainda é muito superior a dos países com o menor índice de mortalidade: Islândia (2,6) Suécia (2,7) e Chipre (2,8). Na Itália, o número é de 3,3, na Noruega de 3,4 e na França de 3,8.
O Brasil também perde em comparação com outros países em desenvolvimento, como o Chile (6,48), Cuba (5,25), China (15,4), México (16,5), Colômbia (15,3) e Argentina (12,8).
Os países com maior índice de mortalidade do mundo são a Nigéria (168,7), Guiné-Bissau (158,6), Niger (161), Máli (161) e Chade (114,4).
Mortalidade mais baixa
A análise de dados realizada pelo Institute for Health Metrics and Evaluation (IHME) da Universidade de Washington - que avalia estatísticas sobre saúde - afirma que a taxa de mortalidade entre as crianças com menos de cinco anos de idade em todo o mundo é mais baixa do que a estimada pelo Unicef em 2008.
Estudos anteriores destacaram que menos de um quarto dos países estava no caminho de cumprir a meta da ONU, mas este novo estudo afirma que o número de mortes na faixa etária diminuiu em 4,2 milhões de 1990 até 2010, caindo de 11,9 milhões para 7,7 milhões (estimativa).
Na lista, 56 dos 187 países aparecem com uma taxa de redução anual média igual, ou superior a 4,4% (o número estimado pela ONU como necessário para o cumprimento da meta). Globalmente, as taxas de mortalidade infantil declinaram em cerca de 60% no período de 1970 a 2010.
Um estudo anterior do Unicef estimava o número de mortes na faixa etária em 8,77 milhões em 2008, mas o estudo do IHME estima que o número no mesmo período foi, na verdade, de 7,95 milhões.
A nova análise afirma que a estimativa mais baixa se deve a novas pesquisas que mostram que o declínio na mortalidade infantil foi mais rápido do que o projetado, além da inclusão de outros métodos de medição.
Os autores afirmam que isso mostra a importância de se atualizar constantemente os métodos de medição para auxiliar os países na tarefa de determinar seu progresso no cumprimento da meta.
Futuro promissor
O estudo ainda mostra que o maior progresso foi visto entre os países pobres - nas Ilhas Maldivas a taxa de redução anual média foi de 9,2%, a mais alta entre os 187 países analisados entre os anos de 1970 e 2010.
A taxa de mortalidade infantil no país caiu de 247,06 mortes a cada mil nascimentos vivos para 14 crianças em 2010.
Um terço das mortes infantis ocorrem no sul da Ásia e metade na África sub-saariana.
Segundo o estudo, o progresso é promissor. Em 1970, havia 40 países com taxa de mortalidade mais alta do que 200 mortes a cada mil nascimentos vivos. Em 1990 este número havia caído para 12 países e em 2010 não há nenhum país com índices tão altos.
O ritmo de declínio também aumentou em 13 regiões do mundo no período de 2000 a 2010, em comparação com 1990 a 2000, inclusive todas as regiões da África sub-saariana.
A Grã-Bretanha aparece como o país com maior taxa de mortalidade infantil na Europa Ocidental, com 5,3 mortes por mil nascimentos vivos.
No ranking global da taxa de mortalidade, a Grã-Bretanha caiu de 12ª posição, em 1970, para 33ª em 2010. Apesar disso, o país diminuiu sua taxa de mortalidade infantil em três quartos desde 1970.
Os Estados Unidos estão em 42º lugar no ranking, com a estimativa de 6,7 mortes por cada mil nascimentos vivos em 2010. O índice de declínio da taxa de mortalidade infantil nos Estados Unidos e Canadá variou entre 2% e 3% ao ano, enquanto que nos outros países o declínio anual deu-se a uma taxa de 3% a 5%.
Dos 38 países com taxa de mortalidade infantil acima de 80 a cada mil nascimentos vivos em 2010, 34 estão na África sub-saariana.
LULA GASTA MAIS DINHEIRO COM PROPAGANDA
Governo Lula gastou R$ 240 milhões nos quatro primeiros meses do ano eleitoral
Regina Alvarez:
Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal gastou R$ 240,7 milhões com publicidade, 63,2% a mais do que no mesmo período de 2009.
A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional — que promove a imagem e as ações do governo — nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral são mais frouxas, abrindo espaço para gastos maiores neste período.
Os números da execução orçamentária foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas. Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais.
Em 2006, por exemplo, essas empresas gastaram R$ 941 milhões, contra 825,2 milhões no ano anterior. Os gastos totais com propaganda também cresceram: foram R$ 1,267 bilhão em 2006, contra R$ 1,153 bilhão em 2005 — valores corrigidos pela inflação até 2009.
No ano passado, as despesas com publicidade das estatais chegaram a R$ 724 milhões, mas os gastos de 2010 ainda não são conhecidos, pois não estão disponíveis no Siafi para acompanhamento, como acontece com as despesas da administração direta.
O valor executado até abril com recursos do Orçamento da União de 2010 corresponde a 34,4% do total disponível para o ano. Boa parte dessas despesas foram contratadas no final do ano passado e estão sendo pagas este ano.
O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% além da dotação de 2009.
No ano passado, o governo dispunha no Orçamento de R$ 542,029 milhões e, nos primeiros quatro meses de 2009, gastou R$ 147,5 milhões, o que representou 27,2% do total.
Leia mais em O Globo
Regina Alvarez:
Nos quatro primeiros meses do ano, o governo federal gastou R$ 240,7 milhões com publicidade, 63,2% a mais do que no mesmo período de 2009.
A legislação eleitoral proíbe gastos com publicidade institucional — que promove a imagem e as ações do governo — nos três meses que antecedem a eleição, mas as regras para o primeiro semestre do ano eleitoral são mais frouxas, abrindo espaço para gastos maiores neste período.
Os números da execução orçamentária foram levantados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pela ONG Contas Abertas. Não estão computados os gastos das estatais com mídia, que também crescem em anos eleitorais.
Em 2006, por exemplo, essas empresas gastaram R$ 941 milhões, contra 825,2 milhões no ano anterior. Os gastos totais com propaganda também cresceram: foram R$ 1,267 bilhão em 2006, contra R$ 1,153 bilhão em 2005 — valores corrigidos pela inflação até 2009.
No ano passado, as despesas com publicidade das estatais chegaram a R$ 724 milhões, mas os gastos de 2010 ainda não são conhecidos, pois não estão disponíveis no Siafi para acompanhamento, como acontece com as despesas da administração direta.
O valor executado até abril com recursos do Orçamento da União de 2010 corresponde a 34,4% do total disponível para o ano. Boa parte dessas despesas foram contratadas no final do ano passado e estão sendo pagas este ano.
O total disponível para gastos com publicidade em 2010 chega a R$ 700,4 milhões, 29,2% além da dotação de 2009.
No ano passado, o governo dispunha no Orçamento de R$ 542,029 milhões e, nos primeiros quatro meses de 2009, gastou R$ 147,5 milhões, o que representou 27,2% do total.
Leia mais em O Globo
domingo, 23 de maio de 2010
CAOS DA SAUDE NO BRASIL
Quantos esperam por cirurgias do SUS em 7 capitais
Desde que despencou de um ônibus e fraturou o joelho direito, em 2007, o motorista Erismar Sousa Sá, de 36 anos, vive à base de compressas, anti-inflamatórios e injeções para dor. O problema poderia ser resolvido com cirurgia, mas se transformou numa tragédia sem prazo de validade.
Quase três anos se passaram, e ele perambula por hospitais públicos do Distrito Federal, à espera do dia de entrar no bisturi. A exemlo de milhares de brasileiros, permanece "encostado" numa fila que não sabe como anda e onde termina.
Só nas sete maiores capitais do país - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba -, pelo menos 171,6 mil pessoas aguardam a chance de se operar, agonia que pode levar até cinco anos. É o que informa a reportagem de Fábio Fabrini e Catarina Alencastro, publicada na edição do GLOBO deste domingo.
Leia mais em Nas sete maiores capitais do país, 171 mil pessoas aguardam cirurgias pelo SUS
Desde que despencou de um ônibus e fraturou o joelho direito, em 2007, o motorista Erismar Sousa Sá, de 36 anos, vive à base de compressas, anti-inflamatórios e injeções para dor. O problema poderia ser resolvido com cirurgia, mas se transformou numa tragédia sem prazo de validade.
Quase três anos se passaram, e ele perambula por hospitais públicos do Distrito Federal, à espera do dia de entrar no bisturi. A exemlo de milhares de brasileiros, permanece "encostado" numa fila que não sabe como anda e onde termina.
Só nas sete maiores capitais do país - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba -, pelo menos 171,6 mil pessoas aguardam a chance de se operar, agonia que pode levar até cinco anos. É o que informa a reportagem de Fábio Fabrini e Catarina Alencastro, publicada na edição do GLOBO deste domingo.
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LULA ESTA DECPCIONADO COM OBAMA
Deu na Folha de S. Paulo
Aumentam as queixas do presidente contra Obama
O presidente Lula se diz decepcionado com seu colega dos EUA, Barack Obama.
É um desapontamento que precedia a crítica norte-americana ao acordo Brasil-Turquia-Irã e que só aumentou com as últimas ações de Washington para aprovar sanções contra Teerã na ONU.
Nas palavras de Lula, Obama diz uma coisa a ele e faz outra, geralmente por meio da secretária de Estado, Hillary Clinton. Segundo o brasileiro, o norte-americano cedeu ao "conservadorismo tradicional" para ter chance de se reeleger, em 2012.
Lula tem dito que Obama não é mais o presidente aberto para dialogar com a América Latina que marcou presença na Cúpula das Américas em abril do ano passado.
Para o petista, Obama deveria aplicar na política externa a receita que usou para aprovar no Congresso a reforma da saúde: remar contra a maré, enfrentando politicamente o Partido Republicano e parte dos democratas.
Assinante do jornal leia mais em Aumentam as queixas do presidente contra Obama
(Comentário meu: As partes que destaquei em vermelho foram as que me fizeram sorrir mais. Acho que Lula olhou para si mesmo e falou dos supostos defeitos de Obama.)
Aumentam as queixas do presidente contra Obama
O presidente Lula se diz decepcionado com seu colega dos EUA, Barack Obama.
É um desapontamento que precedia a crítica norte-americana ao acordo Brasil-Turquia-Irã e que só aumentou com as últimas ações de Washington para aprovar sanções contra Teerã na ONU.
Nas palavras de Lula, Obama diz uma coisa a ele e faz outra, geralmente por meio da secretária de Estado, Hillary Clinton. Segundo o brasileiro, o norte-americano cedeu ao "conservadorismo tradicional" para ter chance de se reeleger, em 2012.
Lula tem dito que Obama não é mais o presidente aberto para dialogar com a América Latina que marcou presença na Cúpula das Américas em abril do ano passado.
Para o petista, Obama deveria aplicar na política externa a receita que usou para aprovar no Congresso a reforma da saúde: remar contra a maré, enfrentando politicamente o Partido Republicano e parte dos democratas.
Assinante do jornal leia mais em Aumentam as queixas do presidente contra Obama
(Comentário meu: As partes que destaquei em vermelho foram as que me fizeram sorrir mais. Acho que Lula olhou para si mesmo e falou dos supostos defeitos de Obama.)
MÃO SANTA CHAMA W.DIAS DE MENTIROSO
Mão Santa: ex-governador do Piauí mente ao anunciar obras 'que nunca existiram'
O senador Mão Santa (PMDB-PI) disse nesta sexta-feira (21), em discurso, que o ex-governador do Piauí Wellington Dias mente ao anunciar obras que nunca existiram, como a construção de cinco hidrelétricas no estado e a ligação Buenos Aires-Parnaíba.
- Tem três coisas que a pessoa só faz uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT - disse o senador, que votou no então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 1994.
Mão Santa garantiu que é "um dos homens mais preparados do país", que estudou "mais do que José Serra", para enfatizar a diferença que vê entre ele próprio e os petistas.
- Eles são ignorantes, aloprados, incompetentes e despreparados. Além do mais, mentem. Não construíram hidrelétrica nenhuma, há mais de 20 obras inacabadas no Piauí - acusou.
O senador disse que quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da
República, o então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu pediu a ele, Mão Santa, que indicasse o presidente da empresa de energia elétrica do Piauí.
- Eu não indiquei, saí do esquema do PT por conta própria, e fiz bem, porque é uma roubalheira danada, ali se paga até mesada a corrupto - garantiu. Mão Santa disse que é preparado porque teve chance de estudar, seu pai era empresário, seu avô era dono de uma fábrica de gordura de coco no Rio de Janeiro, que desbancou a Gordura de Coco Carioca, a mais conhecida empresa do setor.
O senador também considera "uma mentira" dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai ter como pagar o aumento dos aposentados e nem bancar o fim do fator previdenciário.
- Não é o Luiz Inácio quem paga nada. Quem paga é o trabalhador. São ignorantes, despreparados, não sabem nada de cálculo atuarial, mas eu sei - disse. Ao se referir às idéias contidas nos livros de Abraham Lincoln - 16° presidente dos EUA, assassinado 1865 -, citou uma frase que leu em um deles: "Não baseie sua prosperidade em dinheiro emprestado". A citação serviu para acusar o governo de espoliar os aposentados com o fator previdenciário e com os empréstimos consignados.
- Quarenta por cento dos salários dos velhinhos se perdem com o fator previdenciário redutor; os outros 40% com o empréstimo consignado - disse.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
102223
O senador Mão Santa (PMDB-PI) disse nesta sexta-feira (21), em discurso, que o ex-governador do Piauí Wellington Dias mente ao anunciar obras que nunca existiram, como a construção de cinco hidrelétricas no estado e a ligação Buenos Aires-Parnaíba.
- Tem três coisas que a pessoa só faz uma vez na vida: nascer, morrer e votar no PT - disse o senador, que votou no então candidato Luiz Inácio Lula da Silva em 1994.
Mão Santa garantiu que é "um dos homens mais preparados do país", que estudou "mais do que José Serra", para enfatizar a diferença que vê entre ele próprio e os petistas.
- Eles são ignorantes, aloprados, incompetentes e despreparados. Além do mais, mentem. Não construíram hidrelétrica nenhuma, há mais de 20 obras inacabadas no Piauí - acusou.
O senador disse que quando Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da
República, o então ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu pediu a ele, Mão Santa, que indicasse o presidente da empresa de energia elétrica do Piauí.
- Eu não indiquei, saí do esquema do PT por conta própria, e fiz bem, porque é uma roubalheira danada, ali se paga até mesada a corrupto - garantiu. Mão Santa disse que é preparado porque teve chance de estudar, seu pai era empresário, seu avô era dono de uma fábrica de gordura de coco no Rio de Janeiro, que desbancou a Gordura de Coco Carioca, a mais conhecida empresa do setor.
O senador também considera "uma mentira" dizer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai ter como pagar o aumento dos aposentados e nem bancar o fim do fator previdenciário.
- Não é o Luiz Inácio quem paga nada. Quem paga é o trabalhador. São ignorantes, despreparados, não sabem nada de cálculo atuarial, mas eu sei - disse. Ao se referir às idéias contidas nos livros de Abraham Lincoln - 16° presidente dos EUA, assassinado 1865 -, citou uma frase que leu em um deles: "Não baseie sua prosperidade em dinheiro emprestado". A citação serviu para acusar o governo de espoliar os aposentados com o fator previdenciário e com os empréstimos consignados.
- Quarenta por cento dos salários dos velhinhos se perdem com o fator previdenciário redutor; os outros 40% com o empréstimo consignado - disse.
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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PROJETO FICHA LIMPA
Simon: Ficha Limpa inicia caminhada contra impunidade na política do país
Pedro Simon diz que emenda feita pelo Senado apenas harmoniza tempos verbais e padroniza dispositivos. Ele apela ao presidente Lula para que sancione logo o projeto.
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Pedro Simon diz que emenda feita pelo Senado apenas harmoniza tempos verbais e padroniza dispositivos. Ele apela ao presidente Lula para que sancione logo o projeto.
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COBERTURA DE CELULARES NO BRASIL
ANATEL envia relatório sobre cobertura de celular
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a pedido da Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais, enviou relatório sobre a cobertura de telefonia celular no Brasil, por município. Segundo a Agência, até abril de 2010, espera-se que 100% dos municípios brasileiros tenham cobertura desse tipo de serviço. A seguir, o link para acessar a página da Agência na Internet.
A Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, a pedido da Secretaria de Coordenação Técnica e Relações Institucionais, enviou relatório sobre a cobertura de telefonia celular no Brasil, por município. Segundo a Agência, até abril de 2010, espera-se que 100% dos municípios brasileiros tenham cobertura desse tipo de serviço. A seguir, o link para acessar a página da Agência na Internet.
sexta-feira, 21 de maio de 2010
quinta-feira, 20 de maio de 2010
Cientistas criam célula
Cientistas americanos, num dos feitos científicos mais importantes da história da Humanidade, desenvolveram a primeira célula controlada por um genoma sintético.
Os pesquisadores do J. Craig Venter Institute, nos Estados Unidos, acreditam que a técnica vai permitir criar bactérias programadas para resolver problemas ambientais e energéticos, entre outras aplicações.
Na opinião de alguns especialistas, esta experiência representa o início de uma nova era da biologia sintética. Os dados do estudo foram publicados na revista "Science".
A equipe de pesquisadores, liderada por Craig Venter, já havia conseguido sintetizar quimicamente o genoma de uma bactéria. Eles também haviam feito um transplante de genoma de uma bactéria para outra.
- Essa é a primeira criatura do planeta, uma célula que pode se replicar, cujo pai é um computador - declarou Craig Venter. - Podemos pensar que já no ano que vem teremos vacinas de gripe feitas de células sintéticas.
Os pesquisadores do J. Craig Venter Institute, nos Estados Unidos, acreditam que a técnica vai permitir criar bactérias programadas para resolver problemas ambientais e energéticos, entre outras aplicações.
Na opinião de alguns especialistas, esta experiência representa o início de uma nova era da biologia sintética. Os dados do estudo foram publicados na revista "Science".
A equipe de pesquisadores, liderada por Craig Venter, já havia conseguido sintetizar quimicamente o genoma de uma bactéria. Eles também haviam feito um transplante de genoma de uma bactéria para outra.
- Essa é a primeira criatura do planeta, uma célula que pode se replicar, cujo pai é um computador - declarou Craig Venter. - Podemos pensar que já no ano que vem teremos vacinas de gripe feitas de células sintéticas.
segunda-feira, 17 de maio de 2010
HIPERTROFIA LEGISLATIVA
“Leis são como salsichas. É melhor não ver como são feitas”. Otto von Bismarck quando cunhou essa sua célebre frase, falava da qualidade das leis. No Brasil padecemos, no entanto, dos dois males: qualitativo e quantitativo. De 05 de outubro de 1988 (data da promulgação da Constituição brasileira) até 05 de outubro de 2008 foram editadas, no Brasil, 3,7 milhões de normas jurídicas (segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – www.ibpt.com.br). Mais precisamente: 3.776.364 normas. Em média foram criadas 517 normas por dia ou 774 normas por dia útil. Em matéria tributária foram 240.120 normas (2 por hora).
No âmbito federal foram 150.425 normas, sendo: 6 emendas constitucionais de revisão, 56 emendas constitucionais, 2 leis delegadas, 69 leis complementares, 4.055 leis ordinárias, 1.058 medidas provisórias originárias, 5.491 reedições, 9.612 decretos federais e 130.075 normas complementares (portarias, instruções normativas, ordens de serviço, atos declaratórios, pareceres normativos, etc.). Em média, foram editadas 21 normas federais por dia ou 31 normas federais por dia útil nestes últimos 20 anos.
Os Estados editaram 996.977 normas, sendo 227.973 leis complementares e ordinárias, 330.836 decretos e 438.168 normas complementares. Em média foram editadas 136,50 normas por dia ou 204,30 normas por dia útil, em nível estadual. Neste período, em média, cada Estado editou 36.925 normas, o que dá 5,06 norma/dia ou 7,57 norma/dia útil.
Já os Municípios são responsáveis pela edição de 2.628.962 normas, divididas em 450.675 leis complementares e ordinárias, 499.432 decretos, e 1.678.855 normas complementares. Em média, os municípios brasileiros editaram 359,93 normas por dia ou 538,72 normas por dia útil. Assim, considerando que existem 5.565 municípios no Brasil, cada um deles editou, em média, 472,24 normas neste período, ou 0,06 norma/dia ou 0,10 norma/dia útil.
O cidadão brasileiro certamente não pode reclamar que vive num país sem leis. O Brasil não poderia ser citado como uma “Terra sem Lei”. Mas na verdade, não é bem assim. Há duas formas de se alcançar a anomia (a ausência de normas ou de respeito às normas): não estabelecendo nenhuma ou criando muitas. Diante do cipoal legislativo que vivemos, fica-se sem saber (muitas vezes) qual lei devemos seguir. Mesmo porque é certo que a grande maioria delas contem muita indefinição. E “Nas leis não há nada pior que a indefinição” (Lucas Alamán).
Em 2006, depois de dezoito anos da promulgação da Constituição Federal (outubro de 1988), já tinham sido produzidas no Brasil (entre 06.10.88 a 04.10.2006) 3.510.804 novas normas jurídicas. Fechamos o ano de 2008 com quase 4 milhões de normas editadas. A volúpia legislativa, como se vê, nunca cessou desde 1988. Nem tampouco a desordem geral, mesmo porque “A lei é como uma cerca: quando é forte passamos por baixo; quando é fraca passamos por cima” (Heráclito).
Aliás, essa hiperinflação legislativa talvez não encontre, no mundo, parâmetro comparativo similar. Se todas fossem boas, escaparia o legislador de censuras mais áridas. Mas nem sempre é assim. E sabe-se que “As leis ruins são a pior espécie de tirania” (Edmond Burke).
Claro que uma boa (e grande) parcela dessa avalanche legislativa refere-se ao Direito penal. Desde a época das primeiras codificações até hoje nota-se um intenso e permanente processo de criminalização de condutas, sem preocupação com limites ou mesmo com requisitos materiais mínimos que devem envolver a criação de um delito.
É certo que “Onde termina a lei começa a tirania” (William Pitt), mas não menos correto é que, em determinados momentos, precisamente onde começa a lei é que inicia a tirania (porque o legislador, quando quer, sabe ser um tirano excelso).
O legislador brasileiro, ademais, esquece que “as leis se complicam, quando se multiplicam” (Marquês de Maricá). Tome como exemplo a área dos delitos contra o consumidor: estão previstos no CP, na lei de economia popular, na Lei 8.037/1990, no Código do Consumidor etc. Ninguém sabe ao certo qual lei vale em cada caso concreto. Pensemos no seguinte: “as leis inúteis enfraquecem as leis necessárias” (Montesquieu).
Imagina-se que com a criação de uma lei resolve-se o problema que a originou. No âmbito criminal, quantas vezes o legislador legisla (só) simbolicamente, unicamente para aplacar a ira da população? “Uma das maiores ilusões é a presença de que o mal nesse mundo será resolvido por leis” (Thomas B. Reed). Se leis fossem a solução para os problemas brasileiros, seguramente já teríamos resolvidos todos eles (ou quase todos). Claro que a lei tem seu aspecto garantista (nenhum crime pode existir sem lei, nenhuma pena sem lei etc.), ou seja, ela é necessária. Mas para resolver problemas sociais ou econômicos, com freqüência são insuficientes.
Carlos Drummond de Andrade dizia: “As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei”. Nem os lírios nascem da lei, nem acaba a desigualdade social brutal existente no Brasil com a lei. Os vinte por cento mais ricos do Brasil vivem melhor que na Suíça, Dinamarca etc. Os vinte por cento mais pobres vivem pior que no Paraguai, vários países africanos etc. Mais do que leis, necessitamos de uma decisão forte no sentido de se proceder a inclusão dos miseráveis. De qualquer modo, quem nada ou pouco faz para isso aconteça, não pode reclamar de que vive sendo perturbado (nas suas casas e nas ruas) pela miséria e pelos miseráveis.
A lei serve para a corrupção e para a violência: sendo obra humana, claro que ela serve de instrumento para manipulações, privilégios, corrupções e enriquecimentos ilícitos (“O mais corrupto dos Estados tem o maior número de leis” - Tácito). Mas além dessa função instrumental que os manipuladores do poder conhecem bem, não há dúvida de que a lei também serve para o exercício arbitrário do poder: “Não há pior despotismo que o exercido em nome da lei” (Jaime Balmes).
Todas as mais de 11 milhões de mortes geradas pelo nazismo de Hitler aconteceram com base na lei. Nenhuma morte ocorreu sem base legal. No momento em que os carrascos nazistas sentaram no banco dos réus (perante os Tribunais de Nuremberg, em 1945 e 1946), a primeira alegação deles foi a base legal. Os juízes disseram: vocês cumpriram as leis, mas violaram o Direito. Leis injustas não fazem parte do Direito (Radbruch). Ainda bem que a partir deste momento histórico o Direito já não se acha totalmente atrelado à lei. Ele vai da obra do constituinte até à interpretação dada pelos juízes. A lei é só um dos momentos do Direito. A obra do legislador não é divina, não é intocável. Ainda bem!
Tomada de Decisões em Cenários ComplexosEste livro destina-se a alunos dos últimos períodos dos cursos de graduação e de pós graduação em Administração, Engenharia de Produção e de Engenharia Civil, Engenharia de Sistemas, Matemática Aplicada e Ciências Contábeis. Também recomendado para profissionais que venham a enfrentar, em empresas ou outras organizações produtivas, processos complexos de tomada de decisões. Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Tomada de Decisão Gerencial - Enfoque Multicritério - 2ª Ed. 2006Este livro é pioneiro no tratamento dos princípios e métodos analíticos do Apoio Multicritério à Decisão, técnica que permite a estruturação dos problemas decisórios e viabiliza sua análise, conduzindo à recomendação de soluções. O objetivo dos autores é tornar acessível à língua portuguesa um conjunto de conceitos que caracterizam o vasto campo da Administração e da Pesquisa Operacional, usualmente denominado em nosso idioma de Apoio Multicritério à Decisão ou, do ponto de vista essencial de suas aplicações, Tomada de Decisão Gerencial. Eles demonstram como os processos complexos de tomada de decisão podem ser facilitados quando se utiliza o enfoque multicritério. O texto reúne conceitos e metodologias essenciais nos dias de hoje para aplicação dos processos decisórios e as técnicas qualitativas de auxílio à decisão. Entre os tópicos abordados destacam-se os Sistemas de Informação (SI), os diversos recursos existentes na Tecnologia da Informação (TI) e no Método Multicritério, a Teoria da Utilidade Multiatributo, também conhecida por Maut (Multi-Attribute Utility Theory).Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2006 Teoria da Decisão - Col. Debates em AdministraçãoTomar decisões difíceis é uma atividade básica do ser humano. Assim, por sua imensa importância e por sua ubiqüidade, justifica-se plenamente o estudo sistemático do conjunto de princípios e procedimentos que servem para melhorar a qualidade das decisões humanas - a Teoria da Decisão. Este é um livro fácil e agradável de ser lido, motivando o leitor para um aprofundamento maior. Foi propositadamente escrito sob um enfoque conceitual e não técnico, para três tipos principais de leitores: o leitor desejoso de entender os conceitos mais relevantes da Teoria da Decisão, sem, no entanto, pretender ingressar no domínio de modelos e nem de técnicas quantitativas ou psicológicas; o leitor que tenciona compreender o amplo panorama da Teoria da Decisão, como preâmbulo para um estudo, tanto do ponto de vista quantitativo como psicológico, mais aprofundado; e, finalmente, o leitor que, embora já tenha se iniciado, de alguma forma, no estudo dos vários aspectos da Teoria da Decisão, ainda não possui uma visão de conjunto da área, sentindo a necessidade de adquirí-la.Autor: Luiz Flávio Gomes Reforma Criminal"O objetivo da presente obra é, antes de tudo, informar o leitor a respeito das principais inovações legislativas havidas na seara penal e processual penal no último ano.A missão assim circunscrita, entretanto, não carece de importância. Manter-se atualizado, quanto mais em tempos de desembestada inflação legislativa, é dos maiores desafios que se apresentam ao jurista. Não obstante, é condição mínima de sua sobrevivência. A presente obra reúne vinte e três estudos contemplando as principais leis afetas à matéria penal e processual penal, editadas quase todas no ano de 2003. A cada lei é dedicado um capítulo e, quando a complexidade de matéria assim o recomendar, a mesma norma poderá ser objeto de mais de um artigo, cada qual abordando um aspecto particular e oferecendo um ponto de vista próprio a respeito do tema."Autor: Luiz Flávio Gomes Principio da Ofensividade no Direito PenalO princípio da ofensividade e as teorias da norma penal, do bem jurídico e da imputação objetiva constituem o cerne do Direito Penal moderno, que segue hoje novos rumos, de cunho constitucional e garantista. Nesta obra, dando continuidade à divulgação de parte de sua tese de doutoramento, o autor traz o enfoque para o princípio da ofensividade, procurando demonstrar sua relevância tanto como critério político-criminal - nulla lex sine iniuria - quanto como guia da interpretação e da aplicação das normas penais - nullum crimen sine iniuria. Autor: Luiz Flávio Gomes 21. Penas e Medidas Alternat Prisao Vol 1 2ed2000Inicia-se a Coleção com este livro sobre Penas e medidas alternativas à prisão, de nossa autoria. Duas explicações, a respeito, são necessárias: a primeira refere-se ao assunto; a Segunda concerne à ocasional exclusividade da autoria. A escolha das Penas e medidas alternativas à prisão está vinculada, como facilmente pode-se inferir, à recentíssima edição da Lei 9.714/98, que ampliou a possibilidade de o juiz aplicar sanções substitutivas à prisão.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2000 O Sistema Interamericano de Protecao Dir Humanos e o Direito BrasileiroEste livro objetiva apresentar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir da análise de seu principal instrumento - a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamada Pacto de San José da Costa Rica - e de seus principais orgãos - a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 O Direito Penal na Era da Globalização - Série as Ciências Criminais no Século XXI - Vol. 10Esta obra traz: Globalização e Direito Penal; Hipertrofia Irracional do Direito Penal; A Distorcinante Instrumentalização do Direito Penal; Inoperatividade, Seletividade e Simbolismo do Direito Penal; O Direito Penal na Era da Globalização é Essencialmente Preventivo; A Era da Globalização é a Era da Descodificação; Desformalização e Funcionalização do Direito Criminal; Prisionalização (O Choque da Explosão Carcerária Mundial).Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Norma e Bem Juridico no Direito PenalO progresso material da nossa civilização não se fez acompanhar do correspondente progresso na ciência e na legislação penais, que se caracterizam hoje pelo abuso e hipertrofia do castigo penal, com desrespeito aos direitos humanos fundamentais.A presente obra, ao examinar os princípios básicos delimitadores do ius puniendi, propõe novos rumos para a teoria do fato punível, de cunho constitucional e garantista, pelo estudo da teoria das normas penais e do bem jurídico e pela proposta de mudança de método e paradigma no Direito Penal: do método formalista e subsuntivo para o da ponderação, do exame do caso concreto, com a preocupação de que prevaleça sempre o valor justiça; do paradigma da antijuridicidade formal para o da antijuridicidade material, ou melhor, teleológica, pelo qual o delito é concebido como ofensa concreta a um bem jurídico e ocupa centro nuclear do injusto penal. Autor: Luiz Flávio Gomes Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que atualmente regulamenta toda a matéria: o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas as atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes a repressão à produção não autorizada e ao tráfico e a cooperação internacional.Objeto de questões em concursos e exames de Ordem, os comentários aos seus dispositivos por especialistas fazem desta obra consulta obrigatória.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Lei das Armas de Fogo - 2ª Edição 2002Nesta edição foram atualizados os posicionamentos doutrinários assumidos anteriormente, assim como, sobretudo, noticiar as tendências jurisprudenciais em cada ponto polêmico. As mudanças nessa área têm sido constantes. Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2002 Juizados Especiais Criminais - Comentários À Lei 9099 - 5ª Edição 2005Estão expostos, nesta obra, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 9.099, de 26.09.1995, e pelos diplomas que lhe sucederam. Muitas das opiniões sustentadas pelos autores, quatro especialistas no assunto, têm sido acolhidas pela jurisprudência, por exemplo, a previsão do art. 28 do CPP nos casos em que o Ministério Público não propõe a suspensão condicional do processo, agora consagrada pela Súmula 696 do STF, e a consolidação do entendimento a respeito da aplicação dos parâmetros da Lei 10.259, de 12.07.2001, aos Juizados Especiais. Foi ampliado, também, o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, assim consideradas agora aquelas com pena máxima não superior a dois anos, ou multa. Apresenta um apêndice com o anteprojeto de lei para a conciliação, julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, as Leis 9.099/1995, 9.503/1997, 9.605/1998 e 10.259/2001.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2005 Juizados Criminais Federais seus Reflexos - Volume 8Este livro é um conjunto de estudos sobre assuntos de atualidade incontestável, a começar pelos juizados criminais federais. Como se sabe, em virtude da Lei 10.259/01 foram instituídos também no âmbito federal os juizados cíveis e criminais. A maior novidade contemplada nesta lei (art. 2º, parágrafo único), tendo em conta a perspectiva criminal, diz respeito ao novo conceito de infração de menor potencial ofensivo, que abrange crimes punidos com pena de prisão até dois anos ou multa e estende-se ais juizados estaduais.Autor: Luiz Flávio Gomes Direito Processual Penal - Volume 6 - Col. Manuais para Concursos e GraduaçãoOs volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem as principais áreas do conhecimento jurídico, expondo cada tema de forma direta e inteligível, como também proporcionando ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem. Para isso, cada obra apresenta incontáveis testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos, além da inequívoca preocupação de cuidar de todos os assuntos de forma minuciosa e totalmente atualizada, com a clareza e a objetividade características dos manuais. Neste volume são apresentados os principais pontos relacionados ao Direito Processual Penal, tais como: ação penal, provas, sentença e recursos.Autor: Luiz Flávio Gomes Direito Penal - Vol. 7 - Culpabilidade e Teoria da Pena - Col. Manuais para Concursos e GraduaçãoOs volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem com clareza e objetividade as principais áreas do conhecimento jurídico. Este volume aborda a culpabilidade (causas exculpantes, princípio da necessidade concreta da pena e periculosidade), a ação penal e questões relacionadas à teoria da pena, tais como: conceitos, princípios e classificação, aplicação da pena, medidas de segurança, punibilidade concreta e suas causas extintivas. Além de cuidar dos temas de forma direta e inteligível, esta obra proporciona ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem por meio testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos.Autor: Luiz Flávio Gomes Direito Penal - Vol. 2 - Parte GeralCom uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste segundo volume, que compreende as seções 17 a 39, serão abordados os arts. 1.º a 120 do Código Penal. Os autores, consagrados juristas, fornecem estudos aprofundados de temas como tipicidade, antijuricidade e punibilidade, entre outros.Grande atenção foi dispensada à configuração da tipicidade que, agora se apresenta enriquecida pela dimensão material. Muitas questões que antes eram solucionadas dentro de outras categorias do Direito Penal, como a antijuridicidade e a culpabilidade, foram deslocadas para o âmbito da tipicidade.Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 2, remissões para as seções do volume 1 e vice-versa.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Direito Penal v. 1 introdução e princípios fundamentaisCom uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste volume, que compreende 16 seções e é dirigido a todos os que querem estudar o Direito Penal em suas raízes mais profundas, consagrados juristas oferecem uma análise minuciosa dos conceitos, princípios fundamentais e teorias da disciplina.Apresentam, ainda, a evolução histórica desta Ciência, suas tendências e seus limites, além de um estudo aprofundado sobre a globalização do Direito Penal e sobre as novas correntes do pensamento criminológico, lançando as bases para a melhor compreensão dos arts. 1.º a 120 do Código Penal, que serão abordados entre a 17.ª e 39.ª seção que compõem o Direito Penal v. 2. Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 1, remissões para as seções do volume 2 e vice-versa.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Direito Penal - Parte Geral Vol. 1 - Manuais para Concursos e Graduação - 3ª Edição 2006Direito Penal - Parte Geral Vol. 1 - Manuais para Concursos e Graduação - 3ª Edição 2006Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2006 Direito Penal - Parte Geral Vol. 3 - Col. Manuais para Concursos e Graduação - 2ª Ed. 2006Os volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem as principais áreas do conhecimento jurídico, expondo cada tema de forma direta e inteligível, como também proporcionando ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem. Para isso, cada obra apresenta incontáveis testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos, além da inequívoca preocupação de cuidar de todos os assuntos de forma minuciosa e totalmente atualizada. Neste volume, o autor aborda a teoria do delito de acordo com a perspectiva de uma nova síntese, fundada em bases constitucionalistas. A lógica estrutural, bastante simplificada, é a seguinte: os princípios, regras e valores constitucionais condicionam os fins do Direito penal; o Direito penal só pode cumprir seus fins (de tutela de bens jurídicos, de redução da violência etc.) por meio de normas e a estrutura e a lógica das normas condicionam a teoria do delito. Conclusão: a teoria do delito está diretamente atrelada ao modelo de Estado vigente, que é o Constitucional e Democrático de Direito.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2006 Crimes de Responsabilidade FiscalEste segundo volume da série As Ciências Criminais no Século XXI cuida dos crimes fiscais previstos na Lei 10.028/00, que introduziu no sistema jurídico-penal brasileiro diversas novas figuras típicas penais, seja no Código Penal, seja no Decreto-lei que trata de crimes de responsabilidade de prefeitos (201/67). Em relação ao primeiro estatuto, foi acrescentado todo um novo capítulo ao sei último título (Título XI - Dos crimes contra a Administração Pública, Capítulo IV - Crimes contra finanças públicas)...e outros acréscimos.Autor: Luiz Flávio Gomes As Grandes Transformações do Direito Penal TradicionalDesde 1970, afirma-se que o Direito Penal está em crise. Porém, é a partir da década atual que tem se apresentado uma grande tendência expansionista, como jamais havia acontecido. Um dos motivos para tanto é o surgimento de muitos bens jurídicos nos últimos tempos, aos quais o Direito Penal tem dado atenção. Para melhor explicar essas transformações e apresentar claramente o Direito Penal de crise e o de expansão, a obra foi dividida em duas partes: na primeira, é abordado o Direito Penal tradicional e apresenta-se o "moderno", com o qual é feito um contraponto; já a segunda parte dedica- se a esmiuçar as grandes transformações do Direito Penal tradicional, desde sua crise, passando pelos desafios atuais do princípio da legalidade até a transformação da dogmática penal tradicional, com a apresentação do novo sistema penal de Günther Jackobs.Autor: Luiz Flávio Gomes Assédio SexualCoordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla visão da figura recentemente inserida em nosso ordenamento jurídico por força da Lei n. 10.224, de 15 de maio de 2001, o assédio sexual. Cada um dos oito co-autores procuram tratar do tema com implicação multidisciplinar, com efeitos de natureza penal, constitucional, civil e trabalhista. Foram investigadas as raízes do instituto que culminaram com sua tipificação no Brasil, e ainda questões como a distinção entre o assédio moral e o assédio ambiental, a situação da figura à luz do direito comparado, a pluralidade dos bens jurídicos tutelados, a questão da culpa concorrente e os aspectos processuais envolvidos.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007
Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: GOMES, Luiz Flávio. Hipertrofia Legislativa: 3,7 milhões de normas em 20 anos. Clubjus, Brasília-DF: 26 jan. 2009. Disponível em:. Acesso em: 17 maio 2010.
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No âmbito federal foram 150.425 normas, sendo: 6 emendas constitucionais de revisão, 56 emendas constitucionais, 2 leis delegadas, 69 leis complementares, 4.055 leis ordinárias, 1.058 medidas provisórias originárias, 5.491 reedições, 9.612 decretos federais e 130.075 normas complementares (portarias, instruções normativas, ordens de serviço, atos declaratórios, pareceres normativos, etc.). Em média, foram editadas 21 normas federais por dia ou 31 normas federais por dia útil nestes últimos 20 anos.
Os Estados editaram 996.977 normas, sendo 227.973 leis complementares e ordinárias, 330.836 decretos e 438.168 normas complementares. Em média foram editadas 136,50 normas por dia ou 204,30 normas por dia útil, em nível estadual. Neste período, em média, cada Estado editou 36.925 normas, o que dá 5,06 norma/dia ou 7,57 norma/dia útil.
Já os Municípios são responsáveis pela edição de 2.628.962 normas, divididas em 450.675 leis complementares e ordinárias, 499.432 decretos, e 1.678.855 normas complementares. Em média, os municípios brasileiros editaram 359,93 normas por dia ou 538,72 normas por dia útil. Assim, considerando que existem 5.565 municípios no Brasil, cada um deles editou, em média, 472,24 normas neste período, ou 0,06 norma/dia ou 0,10 norma/dia útil.
O cidadão brasileiro certamente não pode reclamar que vive num país sem leis. O Brasil não poderia ser citado como uma “Terra sem Lei”. Mas na verdade, não é bem assim. Há duas formas de se alcançar a anomia (a ausência de normas ou de respeito às normas): não estabelecendo nenhuma ou criando muitas. Diante do cipoal legislativo que vivemos, fica-se sem saber (muitas vezes) qual lei devemos seguir. Mesmo porque é certo que a grande maioria delas contem muita indefinição. E “Nas leis não há nada pior que a indefinição” (Lucas Alamán).
Em 2006, depois de dezoito anos da promulgação da Constituição Federal (outubro de 1988), já tinham sido produzidas no Brasil (entre 06.10.88 a 04.10.2006) 3.510.804 novas normas jurídicas. Fechamos o ano de 2008 com quase 4 milhões de normas editadas. A volúpia legislativa, como se vê, nunca cessou desde 1988. Nem tampouco a desordem geral, mesmo porque “A lei é como uma cerca: quando é forte passamos por baixo; quando é fraca passamos por cima” (Heráclito).
Aliás, essa hiperinflação legislativa talvez não encontre, no mundo, parâmetro comparativo similar. Se todas fossem boas, escaparia o legislador de censuras mais áridas. Mas nem sempre é assim. E sabe-se que “As leis ruins são a pior espécie de tirania” (Edmond Burke).
Claro que uma boa (e grande) parcela dessa avalanche legislativa refere-se ao Direito penal. Desde a época das primeiras codificações até hoje nota-se um intenso e permanente processo de criminalização de condutas, sem preocupação com limites ou mesmo com requisitos materiais mínimos que devem envolver a criação de um delito.
É certo que “Onde termina a lei começa a tirania” (William Pitt), mas não menos correto é que, em determinados momentos, precisamente onde começa a lei é que inicia a tirania (porque o legislador, quando quer, sabe ser um tirano excelso).
O legislador brasileiro, ademais, esquece que “as leis se complicam, quando se multiplicam” (Marquês de Maricá). Tome como exemplo a área dos delitos contra o consumidor: estão previstos no CP, na lei de economia popular, na Lei 8.037/1990, no Código do Consumidor etc. Ninguém sabe ao certo qual lei vale em cada caso concreto. Pensemos no seguinte: “as leis inúteis enfraquecem as leis necessárias” (Montesquieu).
Imagina-se que com a criação de uma lei resolve-se o problema que a originou. No âmbito criminal, quantas vezes o legislador legisla (só) simbolicamente, unicamente para aplacar a ira da população? “Uma das maiores ilusões é a presença de que o mal nesse mundo será resolvido por leis” (Thomas B. Reed). Se leis fossem a solução para os problemas brasileiros, seguramente já teríamos resolvidos todos eles (ou quase todos). Claro que a lei tem seu aspecto garantista (nenhum crime pode existir sem lei, nenhuma pena sem lei etc.), ou seja, ela é necessária. Mas para resolver problemas sociais ou econômicos, com freqüência são insuficientes.
Carlos Drummond de Andrade dizia: “As leis não bastam. Os lírios não nascem da lei”. Nem os lírios nascem da lei, nem acaba a desigualdade social brutal existente no Brasil com a lei. Os vinte por cento mais ricos do Brasil vivem melhor que na Suíça, Dinamarca etc. Os vinte por cento mais pobres vivem pior que no Paraguai, vários países africanos etc. Mais do que leis, necessitamos de uma decisão forte no sentido de se proceder a inclusão dos miseráveis. De qualquer modo, quem nada ou pouco faz para isso aconteça, não pode reclamar de que vive sendo perturbado (nas suas casas e nas ruas) pela miséria e pelos miseráveis.
A lei serve para a corrupção e para a violência: sendo obra humana, claro que ela serve de instrumento para manipulações, privilégios, corrupções e enriquecimentos ilícitos (“O mais corrupto dos Estados tem o maior número de leis” - Tácito). Mas além dessa função instrumental que os manipuladores do poder conhecem bem, não há dúvida de que a lei também serve para o exercício arbitrário do poder: “Não há pior despotismo que o exercido em nome da lei” (Jaime Balmes).
Todas as mais de 11 milhões de mortes geradas pelo nazismo de Hitler aconteceram com base na lei. Nenhuma morte ocorreu sem base legal. No momento em que os carrascos nazistas sentaram no banco dos réus (perante os Tribunais de Nuremberg, em 1945 e 1946), a primeira alegação deles foi a base legal. Os juízes disseram: vocês cumpriram as leis, mas violaram o Direito. Leis injustas não fazem parte do Direito (Radbruch). Ainda bem que a partir deste momento histórico o Direito já não se acha totalmente atrelado à lei. Ele vai da obra do constituinte até à interpretação dada pelos juízes. A lei é só um dos momentos do Direito. A obra do legislador não é divina, não é intocável. Ainda bem!
Tomada de Decisões em Cenários ComplexosEste livro destina-se a alunos dos últimos períodos dos cursos de graduação e de pós graduação em Administração, Engenharia de Produção e de Engenharia Civil, Engenharia de Sistemas, Matemática Aplicada e Ciências Contábeis. Também recomendado para profissionais que venham a enfrentar, em empresas ou outras organizações produtivas, processos complexos de tomada de decisões. Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Tomada de Decisão Gerencial - Enfoque Multicritério - 2ª Ed. 2006Este livro é pioneiro no tratamento dos princípios e métodos analíticos do Apoio Multicritério à Decisão, técnica que permite a estruturação dos problemas decisórios e viabiliza sua análise, conduzindo à recomendação de soluções. O objetivo dos autores é tornar acessível à língua portuguesa um conjunto de conceitos que caracterizam o vasto campo da Administração e da Pesquisa Operacional, usualmente denominado em nosso idioma de Apoio Multicritério à Decisão ou, do ponto de vista essencial de suas aplicações, Tomada de Decisão Gerencial. Eles demonstram como os processos complexos de tomada de decisão podem ser facilitados quando se utiliza o enfoque multicritério. O texto reúne conceitos e metodologias essenciais nos dias de hoje para aplicação dos processos decisórios e as técnicas qualitativas de auxílio à decisão. Entre os tópicos abordados destacam-se os Sistemas de Informação (SI), os diversos recursos existentes na Tecnologia da Informação (TI) e no Método Multicritério, a Teoria da Utilidade Multiatributo, também conhecida por Maut (Multi-Attribute Utility Theory).Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2006 Teoria da Decisão - Col. Debates em AdministraçãoTomar decisões difíceis é uma atividade básica do ser humano. Assim, por sua imensa importância e por sua ubiqüidade, justifica-se plenamente o estudo sistemático do conjunto de princípios e procedimentos que servem para melhorar a qualidade das decisões humanas - a Teoria da Decisão. Este é um livro fácil e agradável de ser lido, motivando o leitor para um aprofundamento maior. Foi propositadamente escrito sob um enfoque conceitual e não técnico, para três tipos principais de leitores: o leitor desejoso de entender os conceitos mais relevantes da Teoria da Decisão, sem, no entanto, pretender ingressar no domínio de modelos e nem de técnicas quantitativas ou psicológicas; o leitor que tenciona compreender o amplo panorama da Teoria da Decisão, como preâmbulo para um estudo, tanto do ponto de vista quantitativo como psicológico, mais aprofundado; e, finalmente, o leitor que, embora já tenha se iniciado, de alguma forma, no estudo dos vários aspectos da Teoria da Decisão, ainda não possui uma visão de conjunto da área, sentindo a necessidade de adquirí-la.Autor: Luiz Flávio Gomes Reforma Criminal"O objetivo da presente obra é, antes de tudo, informar o leitor a respeito das principais inovações legislativas havidas na seara penal e processual penal no último ano.A missão assim circunscrita, entretanto, não carece de importância. Manter-se atualizado, quanto mais em tempos de desembestada inflação legislativa, é dos maiores desafios que se apresentam ao jurista. Não obstante, é condição mínima de sua sobrevivência. A presente obra reúne vinte e três estudos contemplando as principais leis afetas à matéria penal e processual penal, editadas quase todas no ano de 2003. A cada lei é dedicado um capítulo e, quando a complexidade de matéria assim o recomendar, a mesma norma poderá ser objeto de mais de um artigo, cada qual abordando um aspecto particular e oferecendo um ponto de vista próprio a respeito do tema."Autor: Luiz Flávio Gomes Principio da Ofensividade no Direito PenalO princípio da ofensividade e as teorias da norma penal, do bem jurídico e da imputação objetiva constituem o cerne do Direito Penal moderno, que segue hoje novos rumos, de cunho constitucional e garantista. Nesta obra, dando continuidade à divulgação de parte de sua tese de doutoramento, o autor traz o enfoque para o princípio da ofensividade, procurando demonstrar sua relevância tanto como critério político-criminal - nulla lex sine iniuria - quanto como guia da interpretação e da aplicação das normas penais - nullum crimen sine iniuria. Autor: Luiz Flávio Gomes 21. Penas e Medidas Alternat Prisao Vol 1 2ed2000Inicia-se a Coleção com este livro sobre Penas e medidas alternativas à prisão, de nossa autoria. Duas explicações, a respeito, são necessárias: a primeira refere-se ao assunto; a Segunda concerne à ocasional exclusividade da autoria. A escolha das Penas e medidas alternativas à prisão está vinculada, como facilmente pode-se inferir, à recentíssima edição da Lei 9.714/98, que ampliou a possibilidade de o juiz aplicar sanções substitutivas à prisão.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2000 O Sistema Interamericano de Protecao Dir Humanos e o Direito BrasileiroEste livro objetiva apresentar o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos a partir da análise de seu principal instrumento - a Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamada Pacto de San José da Costa Rica - e de seus principais orgãos - a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 O Direito Penal na Era da Globalização - Série as Ciências Criminais no Século XXI - Vol. 10Esta obra traz: Globalização e Direito Penal; Hipertrofia Irracional do Direito Penal; A Distorcinante Instrumentalização do Direito Penal; Inoperatividade, Seletividade e Simbolismo do Direito Penal; O Direito Penal na Era da Globalização é Essencialmente Preventivo; A Era da Globalização é a Era da Descodificação; Desformalização e Funcionalização do Direito Criminal; Prisionalização (O Choque da Explosão Carcerária Mundial).Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Norma e Bem Juridico no Direito PenalO progresso material da nossa civilização não se fez acompanhar do correspondente progresso na ciência e na legislação penais, que se caracterizam hoje pelo abuso e hipertrofia do castigo penal, com desrespeito aos direitos humanos fundamentais.A presente obra, ao examinar os princípios básicos delimitadores do ius puniendi, propõe novos rumos para a teoria do fato punível, de cunho constitucional e garantista, pelo estudo da teoria das normas penais e do bem jurídico e pela proposta de mudança de método e paradigma no Direito Penal: do método formalista e subsuntivo para o da ponderação, do exame do caso concreto, com a preocupação de que prevaleça sempre o valor justiça; do paradigma da antijuridicidade formal para o da antijuridicidade material, ou melhor, teleológica, pelo qual o delito é concebido como ofensa concreta a um bem jurídico e ocupa centro nuclear do injusto penal. Autor: Luiz Flávio Gomes Lei de Drogas Comentada - 2ª Ed. 2007A rapidez com que se esgotou a edição anterior reafirmou a qualidade e a importância da presente obra, sobre tema que preocupa toda as sociedades, principalmente a brasileira.O texto comenta, artigo por artigo, a Lei 11.343/2006, a única que atualmente regulamenta toda a matéria: o sistema nacional de políticas públicas sobre drogas as atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes a repressão à produção não autorizada e ao tráfico e a cooperação internacional.Objeto de questões em concursos e exames de Ordem, os comentários aos seus dispositivos por especialistas fazem desta obra consulta obrigatória.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Lei das Armas de Fogo - 2ª Edição 2002Nesta edição foram atualizados os posicionamentos doutrinários assumidos anteriormente, assim como, sobretudo, noticiar as tendências jurisprudenciais em cada ponto polêmico. As mudanças nessa área têm sido constantes. Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2002 Juizados Especiais Criminais - Comentários À Lei 9099 - 5ª Edição 2005Estão expostos, nesta obra, todos os aspectos dos Juizados Especiais Criminais, incluindo o instituto da suspensão condicional do processo penal. Esta edição aponta as inovações trazidas pela Lei 9.099, de 26.09.1995, e pelos diplomas que lhe sucederam. Muitas das opiniões sustentadas pelos autores, quatro especialistas no assunto, têm sido acolhidas pela jurisprudência, por exemplo, a previsão do art. 28 do CPP nos casos em que o Ministério Público não propõe a suspensão condicional do processo, agora consagrada pela Súmula 696 do STF, e a consolidação do entendimento a respeito da aplicação dos parâmetros da Lei 10.259, de 12.07.2001, aos Juizados Especiais. Foi ampliado, também, o conceito de infração penal de menor potencial ofensivo, assim consideradas agora aquelas com pena máxima não superior a dois anos, ou multa. Apresenta um apêndice com o anteprojeto de lei para a conciliação, julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, as Leis 9.099/1995, 9.503/1997, 9.605/1998 e 10.259/2001.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2005 Juizados Criminais Federais seus Reflexos - Volume 8Este livro é um conjunto de estudos sobre assuntos de atualidade incontestável, a começar pelos juizados criminais federais. Como se sabe, em virtude da Lei 10.259/01 foram instituídos também no âmbito federal os juizados cíveis e criminais. A maior novidade contemplada nesta lei (art. 2º, parágrafo único), tendo em conta a perspectiva criminal, diz respeito ao novo conceito de infração de menor potencial ofensivo, que abrange crimes punidos com pena de prisão até dois anos ou multa e estende-se ais juizados estaduais.Autor: Luiz Flávio Gomes Direito Processual Penal - Volume 6 - Col. Manuais para Concursos e GraduaçãoOs volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem as principais áreas do conhecimento jurídico, expondo cada tema de forma direta e inteligível, como também proporcionando ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem. Para isso, cada obra apresenta incontáveis testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos, além da inequívoca preocupação de cuidar de todos os assuntos de forma minuciosa e totalmente atualizada, com a clareza e a objetividade características dos manuais. Neste volume são apresentados os principais pontos relacionados ao Direito Processual Penal, tais como: ação penal, provas, sentença e recursos.Autor: Luiz Flávio Gomes Direito Penal - Vol. 7 - Culpabilidade e Teoria da Pena - Col. Manuais para Concursos e GraduaçãoOs volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem com clareza e objetividade as principais áreas do conhecimento jurídico. Este volume aborda a culpabilidade (causas exculpantes, princípio da necessidade concreta da pena e periculosidade), a ação penal e questões relacionadas à teoria da pena, tais como: conceitos, princípios e classificação, aplicação da pena, medidas de segurança, punibilidade concreta e suas causas extintivas. Além de cuidar dos temas de forma direta e inteligível, esta obra proporciona ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem por meio testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos.Autor: Luiz Flávio Gomes Direito Penal - Vol. 2 - Parte GeralCom uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste segundo volume, que compreende as seções 17 a 39, serão abordados os arts. 1.º a 120 do Código Penal. Os autores, consagrados juristas, fornecem estudos aprofundados de temas como tipicidade, antijuricidade e punibilidade, entre outros.Grande atenção foi dispensada à configuração da tipicidade que, agora se apresenta enriquecida pela dimensão material. Muitas questões que antes eram solucionadas dentro de outras categorias do Direito Penal, como a antijuridicidade e a culpabilidade, foram deslocadas para o âmbito da tipicidade.Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 2, remissões para as seções do volume 1 e vice-versa.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Direito Penal v. 1 introdução e princípios fundamentaisCom uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra traz, em sua totalidade, 39 seções distribuídas de forma lógica e seqüencial em dois volumes.Neste volume, que compreende 16 seções e é dirigido a todos os que querem estudar o Direito Penal em suas raízes mais profundas, consagrados juristas oferecem uma análise minuciosa dos conceitos, princípios fundamentais e teorias da disciplina.Apresentam, ainda, a evolução histórica desta Ciência, suas tendências e seus limites, além de um estudo aprofundado sobre a globalização do Direito Penal e sobre as novas correntes do pensamento criminológico, lançando as bases para a melhor compreensão dos arts. 1.º a 120 do Código Penal, que serão abordados entre a 17.ª e 39.ª seção que compõem o Direito Penal v. 2. Em razão da total coesão entre todas as seções, o leitor vai encontrar no volume 1, remissões para as seções do volume 2 e vice-versa.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007 Direito Penal - Parte Geral Vol. 1 - Manuais para Concursos e Graduação - 3ª Edição 2006Direito Penal - Parte Geral Vol. 1 - Manuais para Concursos e Graduação - 3ª Edição 2006Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2006 Direito Penal - Parte Geral Vol. 3 - Col. Manuais para Concursos e Graduação - 2ª Ed. 2006Os volumes da coleção Manuais para Concursos e Graduação abrangem as principais áreas do conhecimento jurídico, expondo cada tema de forma direta e inteligível, como também proporcionando ao leitor a possibilidade de verificar seu nível de aprendizagem. Para isso, cada obra apresenta incontáveis testes de compreensão do texto e um grande número de questões de concursos públicos, além da inequívoca preocupação de cuidar de todos os assuntos de forma minuciosa e totalmente atualizada. Neste volume, o autor aborda a teoria do delito de acordo com a perspectiva de uma nova síntese, fundada em bases constitucionalistas. A lógica estrutural, bastante simplificada, é a seguinte: os princípios, regras e valores constitucionais condicionam os fins do Direito penal; o Direito penal só pode cumprir seus fins (de tutela de bens jurídicos, de redução da violência etc.) por meio de normas e a estrutura e a lógica das normas condicionam a teoria do delito. Conclusão: a teoria do delito está diretamente atrelada ao modelo de Estado vigente, que é o Constitucional e Democrático de Direito.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2006 Crimes de Responsabilidade FiscalEste segundo volume da série As Ciências Criminais no Século XXI cuida dos crimes fiscais previstos na Lei 10.028/00, que introduziu no sistema jurídico-penal brasileiro diversas novas figuras típicas penais, seja no Código Penal, seja no Decreto-lei que trata de crimes de responsabilidade de prefeitos (201/67). Em relação ao primeiro estatuto, foi acrescentado todo um novo capítulo ao sei último título (Título XI - Dos crimes contra a Administração Pública, Capítulo IV - Crimes contra finanças públicas)...e outros acréscimos.Autor: Luiz Flávio Gomes As Grandes Transformações do Direito Penal TradicionalDesde 1970, afirma-se que o Direito Penal está em crise. Porém, é a partir da década atual que tem se apresentado uma grande tendência expansionista, como jamais havia acontecido. Um dos motivos para tanto é o surgimento de muitos bens jurídicos nos últimos tempos, aos quais o Direito Penal tem dado atenção. Para melhor explicar essas transformações e apresentar claramente o Direito Penal de crise e o de expansão, a obra foi dividida em duas partes: na primeira, é abordado o Direito Penal tradicional e apresenta-se o "moderno", com o qual é feito um contraponto; já a segunda parte dedica- se a esmiuçar as grandes transformações do Direito Penal tradicional, desde sua crise, passando pelos desafios atuais do princípio da legalidade até a transformação da dogmática penal tradicional, com a apresentação do novo sistema penal de Günther Jackobs.Autor: Luiz Flávio Gomes Assédio SexualCoordenado por Damásio de Jesus e Luiz Flávio Gomes e com artigos de Cezar Roberto Bitencourt, Alice Bianchini, Manoel Jorge e Silva Neto, Rodolfo Pamplona Filho, Rômulo de Andrade Moreira e Wellington Cesar Lima e Silva, este livro oferece uma ampla visão da figura recentemente inserida em nosso ordenamento jurídico por força da Lei n. 10.224, de 15 de maio de 2001, o assédio sexual. Cada um dos oito co-autores procuram tratar do tema com implicação multidisciplinar, com efeitos de natureza penal, constitucional, civil e trabalhista. Foram investigadas as raízes do instituto que culminaram com sua tipificação no Brasil, e ainda questões como a distinção entre o assédio moral e o assédio ambiental, a situação da figura à luz do direito comparado, a pluralidade dos bens jurídicos tutelados, a questão da culpa concorrente e os aspectos processuais envolvidos.Autor: Luiz Flávio GomesAno: 2007
Conforme a NBR 6023:2000 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: GOMES, Luiz Flávio. Hipertrofia Legislativa: 3,7 milhões de normas em 20 anos. Clubjus, Brasília-DF: 26 jan. 2009. Disponível em:
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