01/06/2010 21h42
Novo Código de Processo Penal vai a Plenário na próxima semana
O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário, nesta terça-feira (1º), a data para início da discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 156/09 que reforma o Código de Processo Penal (CPP), aprovado nesta terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O texto que reforma o CPP é fruto do trabalho de uma comissão de juristas, que preparou um anteprojeto em 2008. E passou a tramitar como o PLS 156/09, de autoria de Sarney. Tendo o senador Renato Casagrande (PSB-ES) como relator, o texto foi analisado por uma comissão temporária no âmbito da CCJ. O relator preparou um substitutivo, com 702 artigos, com inúmeras mudanças no processo penal.
Leia a íntegra da matéria na Agência Senado.
Já o anteprojeto do Código de Processo Civil está sendo finalizado por outra comissão de juristas:
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