NOVO IMPOSTO PARA MELHORAR A SAÚDE?

Como a eminente aprovação do novo imposto para a saúde devido a maioria esmagadora do governo Dilma, sempre com mesmo pretexto de melhorá-la,o que não vai resolver,sugiro então que este imposto seja arrecadado PELOS PRÓPRIOS ESTADOS E NÃO PELA UNIÃO. Pois sabemos que esses recursos pra chegarem até os estados percorre um grande caminho,entre eles a troca de apoio desses governadores a interesses do governo central.Assim como as emendas de dep. e sen.que não são impositivas,deixando nossos parlamentares nas mãos do governo federal.Afinal que indepêndia de poderes e essa?

SEN.RENAN CALHEIROS QUER MUDANÇAS NO FIES

      O LÍDER DO PMDB, SENADOR RENAN CALHEIROS, DE ALAGOAS, DEFENDEU A APROVAÇÃO DE UM PROJETO DELE QUE REDUZ O SALDO DEVEDOR DOS ESTUDANTES DO SISTEMA FIES QUE PARTICIPAREM DE PROGRAMAS DE TREINAMENTO NAS ADMINISTRAÇÕES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.

         O senador Renan Calheiros alega que o Programa de Financiamento Estudantil, Fies, vira, muitas vezes, um drama para os profissionais que se formam e não conseguem um emprego imediatamente. A intenção do líder do PMDB é fazer com que o ex-aluno, que ainda não esteja no mercado de trabalho, possa participar de um programa de treinamento, exercendo a sua profissão nas administrações estaduais e municipais. Em troca, o participante vai poder abater por mês um por cento do saldo devedor do FIES, enquanto durar o programa de qualificação profissional. O senador Renan Calheiros disse que a proposta é boa para os estudantes, mas também vai ajudar as prefeituras e os governos estaduais (RENAN) porque permite que estados e municípios, em convênio com a União, abatam a dívida em troca da prestação de serviço na área de formação do aluno. (MAURÍCIO) O senador Renan Calheiros também elogiou as medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para beneficiar os participantes do Fies. Os juros caíram para 3,4 por cento e o prazo de quitação do financiamento foi ampliado para até 20 anos, dependendo do curso. É o caso do curso de medicina, por exemplo. E a primeira parcela só vai ser cobrada depois de um ano e meio da conclusão do curso. Renan Calheiros falou sobre outra mudança anunciada pelo governo (RENAN CALHEIROS): É que o programa vai incluir alunos com até renda de até um salário mínimo e meio. Esse segmento necessitava de uma burocracia infinita e até de fiadores para terem acesso ao crédito. Agora o governo será o fiador desses alunos mais carentes. (MAURÍCIO) O projeto do senador Renan Calheiros, que permite a participação dos estudantes nos programas de qualificação profissional nas prefeituras e governos estaduais, está na Comissão de Assuntos Econômicos, onde aguarda pela designação de um relator.

Maurício de Santi.

'Distritão', lista fechada e voto distrital misto estão na pauta da Comissão de Reforma Política

'Distritão', lista fechada e voto distrital misto estão na pauta da Comissão de Reforma Política

REFORMA TRIBUTÁRIA

1.      Três grandes reformas são esperadas no congresso nacional para este ano,uma delas considerada pelo sector produtivo brasileiro é a mais importante de todas.A REFORMA TRIBUTÁRIA,reforma essa que tem com objectivo maior a redução da carga tributária brasileira,como também a desburocratização do sistema de arrecadação de impostos.Mas além dos governadores que não querem perder receita ,já se visualiza o primeiro obstáculo criado pelo governo Dilma.Que já ensaia condicionar a reforma tributária com a criação de um novo imposto para custeio da saúde,sempre com mesmo pretexto de resolver o caos na saúde pública brasileira,caos esse, que não é só falta de recursos mas sim de GESTÃO dos recursos públicos,o governo federal que fica com maior parte do bolo dos impostos arrecadados precisa investir mais dinheiro na saúde pública, para isso e preciso não a criação de mais impostos ,apenas aprovarem a emenda 29.
2.  É verdade que o Brasil avançou muito nos últimos anos do governo Lula,mas não podemos atribuir todo esse crescimento somente a este governo, pois sabemos que medidas tomadas no governo FHC,foram essenciais para que nosso país começasse a deslanchar o seu crescimento, como exemplo podemos citar o plano real que conseguiu acabar com a terrível inflação.Outro sector foi o sector produtivo brasileiro,principalmente o agro negócio brasileiro que hoje responsável por  quase metade das exportações brasileiras e ainda sem esquecer o minério de ferro..Agro negócio tão criticado por alguns se tores da economia, principalmente ambientalista e alguns críticos que na verdade não contribui e nem entendem de nada de meio ambiente pois a maioria deles nascerem nas grandes metropólis junto a esqueletos de ferro e concreto.
3. Mesmo que aconteça essa tão sonhada reforma tributária,não adianta em nada para o sector produtivo brasileiro uma simples reforma mudando a maneira do governo cobrar seus impostos, como a que aconteceu com simples e super simples feito por lula nos últimos anos.Não resta dúvida que precisamos desburocratizar sim o sistema de arrecadação brasileiro,mas, MAIS IMPORTANTE do que simplificar é  REDUZIR A PESADA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA.que apenas mudou o sistema do governo arrecadar seus impostos juntando o recolhimento de três impostos em uma única guia de recolhimento.
4. Se não vier acompanhada que uma significativa redução da carga tributária nada valerá para a melhoria das condições que nossas empresas precisam para enfrentarem as grandes empresas de outros países que tem custos muito inferiores aos nossos.Isto sem se falar na ENORME BUROCRACIA BRASILEIRA que é sem dúvida um dos câncer do nosso país.
   

1. SEN,DORNELES CRITICA BUROCRACIA DO GOVERNO
   
   O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, segmentos da indústria brasileira estão sofrendo uma grave crise, estão ameaçados pela entrada no País de produtos importados da Ásia com práticas desleais de comércio. As regras do comércio internacional permitem que sejam tomadas medidas para coibir essa prática desleal de comércio. São elas o direito compensatório, o antidumping e a salvaguarda. Existe o direito compensatório, quando determinado país concede subsídios não permitidos pela Organização Mundial de Comércio (OMC) a empresas nele situadas. Existe a medida antidumping, quando uma empresa, em decorrência de situação de mercado, reduz o preço de sua mercadoria, para ganhar o mercado em outro país. Existe a salvaguarda, quando há um surto enorme de importação; pela necessidade de se protegerem indústrias locais, o país coloca a sua salvaguarda.
   O sistema comercial do Brasil está muito lento, muito burocratizado. É constituído de pessoas e de técnicos altamente competentes, mas, entre o momento em que uma empresa brasileira entra com uma reclamação e aquele em que uma decisão é tomada, mesmo nos casos em que lhe é reconhecido o direito de proteção, a empresa praticamente já está obrigada a fechar suas portas.
   O setor têxtil, o setor calçadista, o setor de brinquedos no Brasil estão sofrendo uma competição muito desleal de produtos asiáticos, e nós ficamos de braços cruzados. Nesse mundo em que todos se protegem, o nosso sistema de defesa comercial precisa ser agilizado. Precisamos ter condição, inclusive, de aplicar direitos provisórios, no momento em que a reclamação é feita.
   Além disso, Srª Presidente, o Governo tem de começar a raciocinar e se antecipar ao início dessas medidas que visam a coibir essas práticas desleais de comércio antes mesmo que, às vezes, pequenas e médias empresas tomem essa iniciativa, porque, muitas vezes, elas não têm serviço jurídico, elas não sabem o caminho para pedir a anulação dessas práticas desleais, e, quando a medida é tomada, praticamente elas já desapareceram.
   Por isso, aqui, na condição que assumi, nesses cinco minutos, como Líder do Partido Progressista, quero fazer um apelo muito grande ao Governo para agilizar o sistema de defesa comercial do País. Não podemos ver indústrias nossas, com grande capacidade de geração de emprego e de renda, altamente empregadoras de mão de obra e de matéria-prima nacional, desaparecerem em decorrência de uma competição desleal de produtos asiáticos. Quero fazer aqui um apelo ao Ministro do Desenvolvimento, um empresário e político competente, que conhece profundamente a problemática, para que agilize o sistema.
   Hoje, há a seguinte situação: se uma empresa se sente ameaçada por uma medida de dumping, ela entra com uma reclamação no Ministério do Desenvolvimento e, posteriormente, vai a quatro instâncias, à instância técnica do Ministério, à instância de técnicos ministeriais, à instância de Ministros. Assim, às vezes, acontece o seguinte: um determinado produto que entra no Brasil, na base do dumping, atinge a indústria, mas pode beneficiar outros setores.
   O Itamaraty, às vezes, reage à aplicação de medidas em decorrência de situações políticas. Isso tem de acabar. Temos de modificar o sistema comercial, de fazer um colegiado, como se fosse um Cade, como se fosse um conselho de contribuintes, em que as pessoas tenham mandatos, em que os técnicos tenham mandatos, em que não haja a pressão de cada Ministério, mas em que se veja, pelas regras internacionais, se houve realmente subsídios que exigem direito compensatório, se houve medidas de mercado que exigem o antidumping, recorrendo também à salvaguarda, que é o mais fácil, o menos burocratizado do sistema de defesa comercial e que não está sendo utilizado no Brasil.
   Desse modo, faço um apelo ao Ministro do Desenvolvimento, para que agilize o sistema de defesa comercial, porque, se isso não for feito, importantes segmentos na indústria nacional fecharão suas portas, com graves consequências para a geração de renda e de emprego.
   Muito obrigado, Srª Presidente.

Em entrevista à Agência Senado, na manhã desta segunda-feira (14), o presidente da Casa, José Sarney, disse que a Comissão de Reforma Política deve iniciar seus trabalhos já nesta terça-feira. Assim que instalada, a comissão de senadores responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma política terá 45 dias para apresentá-lo.

Em entrevista coletiva na última quinta-feira (10), Sarney explicou que o critério de escolha dos integrantes da comissão, que será presidida pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi a experiência.

- O meu objetivo foi escolher os homens mais importantes da Casa, com maior experiência, quer dizer, ex-presidentes da República e ex-governadores, que tenham experiência no processo político - explicou na ocasião.

Além de Dornelles, fazem parte da Comissão da Reforma Política os seguintes senadores: Itamar Franco (PPS-MG), Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Eduardo Braga (PMDB-AM).
Rodrigo Baptista / Agência Senado


Francisco Dornelles presidirá a comissão

Grupo tem ex-presidentes e ex-governadores


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DEVOLVELULA

DEVOLVE,LULA!!!

3katherines

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011Devolve, Lulla!!!

" A legislação brasileira e de vários outros paí­ses civilizados, determina que os presentes ganhos pelo Presidente da República, no exercí­cio da função, sejam incorporados ao patrimônio público, por serem considerados propriedade do estado.

Lula e sua famí­lia, ao deixarem o Palácio da Alvorada, levaram todos os presente recebidos, inclusive uma coleção de joias raras recebida do presidente de Egito, já registradas no acervo da presidência da república.

D. Marisa, a Italiana, disse que as joias eram delas e as colocou na sua bagagem, rumo a São Bernardo do Campo.

Funcionários antigos do Alvorada ficaram horrorizados quando perceberam a falta de diversos objetos de arte e peças de alto valor, tais como estatuetas e a faqueiros.

Durante o rescaldo do grande saque às instalações palacianas, observou-se que os Silva haviam surrupiado, inclusive, o crucifixo que há decadas adornava a sala de visitas do Presidente da República.

O problema é que aquela imagem do Cristo crucificado é tida como milagrosa e adorada pelos que lá trabalham.

O pior é que o povo brasileiro, impressionado com o roubo do crucifixo presidencial, sente que o Brasil vem, desde então, sendo castigado por Deus, através de fenômenos da natureza.

O grande número de ciclones ocorridos no sul do pais e, principalmente, a tragédia na regiõ serrana fluminense seriam resultantes da ira divina pela ação dos Silva.

Em vista deste descalabro e por temor da ira divina, foi lançada a campanha de recuperaçào do patrimônio público nacional:

"Devolve, Lula...!"

.A Folha de S. Paulo, publicou a informaçào de que a presidenta Dilma Rousseff, em sua primeira semana de trabalho, retirou o crucifixo da parede de seu gabinete e a bí­blia de sua mesa.

Helena Chagas, ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social, através de seu twitter, contradisse a informação divulgada pela Folha. Segundo ela, a presidente Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. A peça era do ex-presidente Lula e foi na mudança. Aliás, o crucifixo, que Lula ganhou de um amigo no iní­cio do governo, é de origem portuguesa. Segundo Chagas, a bí­blia continua lá, em uma sala contí­gua, em cima de uma mesa. A mesma informação está em nota da Secom.

Agora, a pergunta que não quer calar...se o crucifixo era presente recebido por Lula, como o objeto poderia estar presente nesta foto de Itamar tirada no gabinete presidencial há dezoito anos atras?****POR ISSO, VAMOS TODOS, EM CORO, EXIGIR:** Devolve, Lula......!* "

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POLÍTICA

Contra aposentadorias vitalícias para ex-governadores
Juliana Castro, O Globo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu das seccionais de mais cinco estados os ofícios com informações sobre a aposentadoria vitalícia concedida a ex-governadores. Neles, são informados os números das leis estaduais que garantem o benefício e constam os pedidos para que ele seja extinto.

Duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins), baseadas nos ofícios enviados semana passada por Pará e Acre, serão protocoladas ainda no início desta semana no Supremo Tribunal Federal (STF).

As seccionais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso enviaram, desde a última sexta-feira, seus ofícios ao Conselho Federal da OAB para que sejam elaboradas as ações que serão encaminhadas ao Supremo.

A Ordem já havia entrado com três Adins no STF, baseadas em ofício do Paraná, Sergipe e Amazonas. Com isso, oito estados já solicitaram à Corte, por meio da OAB, que as pensões vitalícias sejam extintas.

Segundo a entidade, as ações encaminhadas ao Supremo não pedem especificamente a extinção do benefício das pessoas que já o recebem. Pedem o cancelamento da lei, o que põe fim a estes casos e também a outros que podem surgir.

Leia mais em Mais cinco estados pedem cancelamento de aposentadorias vitalícias concedidas a ex-governadores

AGRICULTORES DO NE TERÃO PERDÃO DE DIVÍDAS

5/5/2010 DO DÍARIO DE NORDESTE

Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos feitos ao BNB com recursos do FNDE

Brasília Por pressão da bancada nordestina, o senado aprovou na noite de ontem proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos.

A emenda foi incluída pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na medida provisória 472, originalmente editada pelo presidente Lula para conceder incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Como sofreu 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original. Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais feitos junto ao BNB (Banco do Nordeste), com recursos do FNDE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).

Pelo texto, das 116 mil operações que já haviam sido renegociadas com base na lei de 2006, 78,6 mil estão com saldo devedor no BNB e devem ser perdoadas, totalizando R$ 287,2 milhões. Serão anistiadas ainda 185 mil das 216 mil dívidas não renegociadas, o equivalente a R$ 1,33 bilhão.

Produtores terão perdoadas dívidas decorrentes de operações de crédito rural renegociadas no valor de até R$ 10 mil. Quem tem débito entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, poderá obter desconto de 65% a 85% sobre o saldo devedor da dívida, se quitada até novembro de 2011.