5/5/2010 DO DÍARIO DE NORDESTE
Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos feitos ao BNB com recursos do FNDE
Brasília Por pressão da bancada nordestina, o senado aprovou na noite de ontem proposta que perdoa R$ 1,6 bilhão em dívidas de pequenos produtores rurais do Nordeste. O texto também dá desconto para liquidação antecipada de débitos e permite a renegociação em alguns casos.
A emenda foi incluída pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) na medida provisória 472, originalmente editada pelo presidente Lula para conceder incentivos fiscais a diversos setores da economia, principalmente à indústria petrolífera das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Como sofreu 50 alterações no Senado, todas de Jucá, a MP retornará à Câmara, onde os deputados já haviam feito cerca de 90 mudanças ao texto original. Segundo o projeto, pequenos agricultores poderão renegociar débitos rurais feitos junto ao BNB (Banco do Nordeste), com recursos do FNDE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste).
Pelo texto, das 116 mil operações que já haviam sido renegociadas com base na lei de 2006, 78,6 mil estão com saldo devedor no BNB e devem ser perdoadas, totalizando R$ 287,2 milhões. Serão anistiadas ainda 185 mil das 216 mil dívidas não renegociadas, o equivalente a R$ 1,33 bilhão.
Produtores terão perdoadas dívidas decorrentes de operações de crédito rural renegociadas no valor de até R$ 10 mil. Quem tem débito entre R$ 10 mil e R$ 15 mil, poderá obter desconto de 65% a 85% sobre o saldo devedor da dívida, se quitada até novembro de 2011.
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