quinta-feira, 28 de julho de 2011

PORQUE NÃO SIMPLIFICAM A VIDA DOS QUE TRABALHAM EM NOSSO PAÍS...

EXLMO SENADOR LINDBERGH,

  1. Caro senador Lindbergh,vi seu pronunciamento na última terça feira , dia 7 julho fazendo um apelo a presidente Dilma para que sancione o mais rápido possível a nova lei que cria a EMPRESA INDIVIDUAL LTDA.
  2. Quero aqui manisfestar os meus sinceros aplausos por sua iniciativa, porém ,embora ainda não concorde com o valor minimo estabelecido do capital inicial para abertura desse tipo de empresa.
  3.  Mas o que me levou e escrever-lhe este email não é esse assunto específico, e sim que V.Exla,apresente um projeto de lei que permita a todos os micro e pequenos empresários que possuem empresas individuais com capital de qualquer valor possa repassar sua empresa a qualquer outro individuo ou empresa de qualquer natureza.
  4. A atual legislação brasileira não permite que que se transfira uma micro ou pequena empresa para outra, restando apenas a este pequeno empresario fechar sua portas causando assim enorme prejuizo a este individuo que ficará impossibilitado de abrir novo negocio assim como tambem,ao própio fisco do país uma vez que, esta empresa assim como seu propietário não teram como honrar suas pendências junto aos orgãos de arrecadação como secretárias de arrecadação estaduais e receita federal.
  5.      Faço aqui esta sugestão porque senti na própia pele quando era propietário de uma pequena empresa aqui no estado do ceará, Foi acometido por um grave problema de saude ,motivo este pelo qual tive que me afastar do meu pequeno negocio, que mesmo pequeno me dava uma renda pela qual sustentava minha familia. Não entendo porque aqui em nosso país se transfere um carro e não se pode transferir uma empresa individual. Sabemos que não existe dificuldade alguma em levantar os debitos desta empresa junto as secrtaria do estados e receita federal, para que assim possa ser transferida esta empresa para outra pessoa que esteja interesssada em adquiri-la, assumindo ou quitando daquele momento em diante todos os débitos da referida empresa.
  6.     Tenho certeza absoluta que essa nova lei trará grandes beneficios, não somente a todos os micros e pequenos empresários como também ao propio país. Estou certo de que V. Exla, fará no minimo uma estudo sobre o assunto desde já agradeço sua atenção.


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